DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC nº 128, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2025, Seção 2, página 18, onde se lê: "...professora
aposentada", leia-se: "...professora".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo nº 23062.026337/2025-84, resolve:
Art. 1º Retificar, nos seguintes termos, o art. 1º da Portaria Administrativa
GDG/CEFET-MG nº 159, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 96,
de 23 de maio de 2025, seção 2, página 16:
I - Onde se lê:"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme
de Lastro Leiva", leia-se: "Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme de
Castro Leiva".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 501, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.024452/2025-14, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27/05/2025, o cargo de Assisnte em
Administração, sob o código de vaga n. 303437, ocupado pelo servidor ALDO GERALDO
SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1552904, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de
07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.026806/2025-65, resolvem:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 507, de
22/05/2025, publicada no D.O.U. em 23/05/2025, p. 17, Seção 2. Onde se lê: "YURI
MENDES"; leia-se: "YURI CARDOSO MENDES".
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 510, DE 23 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada
no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o
disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega
competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº
23062.043600/2024-19, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, FELIPE SÉRGIO BASTOS JORGE, classificado em 4º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Belo Horizonte, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de
29/06/2021, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de
17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado parcialmente pelo Edital nº
109, de 18/05/2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo
Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, Seção 3, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Beatriz Pinto,
conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 562, de 09/09/2024, publicada no
D.O.U. de 10/09/2024, sob o código 827125.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.487/PROGESP/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004099/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sergio Henrique Brito Salomão, na qualidade
de companheiro(a), da ex-servidora falecida JACQUELINE FARIA VASCONCELLOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0265208,
SIAPECAD nº 00563857,C004, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada,
em 26/04/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.396/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015228/2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO VAZ MACENA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121475,
SIAPECAD nº 02291597, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), na cidade
de Manhattan no Kansas, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo
período de 23/06/2025 a 08/08/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.159, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.000431.2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao GUSTAVO LUCAS VIDAL MONTEIRO, na qualidade
de filho da ex-servidora KATIANA MANNUELA FERIAS VIDAL, Siape n° 1883855, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 006, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal do Amapá, falecida em atividade, em 2/12/2024, com fundamento
no inciso VI alinha "a" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 2º da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004 ou Art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2/12/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.163, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 69/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do Campus Macapá,
FUC-01, a contar de 20/5/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.164, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 69/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA, Siape n° 3227031,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do Campus
Macapá, FUC-01, a contar de 20/5/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação da Portaria N° 1.149/2025 - GAB/RE/IFAP, de
22/5/2025 no Diário Oficial da União de 26/5/2025, Edição: 97, Seção: 2, Página: 23, que
autoriza o afastamento de servidor e de discente, com ônus, no período de 29/7 a
10/8/2025, para participar da Asia International Mathematical Olympiad - AIMO 2025, em
Tóquio - Japão, nos termos a seguir:
Onde se lê:
.
.D I S C E N T ES
.CPF
.
.Alice dos Santos Reis
.XXX.712.492-XX
.
.Tiago Pinheiro dos Santos
.XXX.503.402-XX
Leia-se:
.
.Discente
.CPF
.
.Marcos Paulo Felix Monteiro
.XXX.503.402-XX
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.
.Marcio Getulio Prado de Castro
.1885188
Onde se lê:
[...] Tornar sem efeito a Portaria n° 1.123/2025 - GAB/RE/IFAP, de 22/5/2025. […]
Leia-se:
[...] Tornar sem efeito a Portaria n° 1.124/2025 - GAB/RE/IFAP, de 22/5/2025. […]
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
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