DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 979/IFBA, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o que consta
no Processo nº 23279.003678/2021-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO SILVA FORTES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0268748, SIAPECAD nº
00184807, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-
20. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar o servidor CLODOALDO NUNES SILVA, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2728203, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-05, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.250737.2025-78).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.992/IFB, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000264.2025-65, resolve:
Designar o servidor RENAN AMABILE BOSCARIOL, CPF nº ***.998.808-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922537,
SIAPECAD nº 02317519, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof
Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, com início em 27/05/2025 até 27/05/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.993/IFB, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000314.2025-11, resolve:
Designar o servidor MURILO OLIVEIRA MARQUEZ, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2075991, SIAPECAD nº 01862544, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.994/IFB, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000314.2025-11, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO ALVES FARIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1619966, SIAPECAD nº 01570119, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do
Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.038, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000182/2025-85, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUIZA CHAVES SILVA TUSSET, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0941355, SIAPE nº 1307642, SIAPECAD nº 02429942, lotada no(a) Campus Camocim,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.046, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001409/2025-24, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE OLINDA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163790, SIAPECAD nº 01944239,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.049, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001818/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0938441, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONATHAS IOHANATHAN FELIPE
DE
OLIVEIRA, SIAPE
nº
2409338, em
decorrência de
posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.057, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002091/2025-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a Partir de 14/05/2025, a pedido, o servidor MATHEUS
ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1144814, SIAPECAD nº 02421099, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Juazeiro do
Norte, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.063, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000742/2024-02, resolve:
Dispensar a servidora LIVIA MARIA DE LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1087603, SIAPECAD nº 02270859, lotado(a)
no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-QUI, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-QUI, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.134/GABR, DE 26 DE SETEMBRO DE
2023 (DOU DE 28/09/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 19). Efeitos a partir de 20 de junho de
2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.425 - Processo n° 23159.000906/2025-92 - Dispensar, a partir de 27/05/2025,
MARLING RODRIGUES GAVA ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2755, de
16.10.2024, publicada no DOU em 17.10.2024.
Nº 1.426 - Processo n° 23159.000907/2025-37 - Art. 1º Designar LINCOLN RIBEIRO MAIA
DE RESENDE, matrícula SIAPE 1791584, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes.
Nº 1.427 - Processo n° 23155.000729/2025-84 - Art. 1º Designar CARLOS JONES R E B E L LO
JUNIOR, matrícula SIAPE 2726500, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000503/2025-51, resolve:
Nº 940 Art. 1º A servidora Andressa Peripolli Rodrigues - matrícula Siape nº 2172164 -
ocupante do cargo Docente - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
exonerada da função de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD-003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 941 Art. 1º A servidora Andressa Peripolli Rodrigues, matrícula Siape nº 2172164, ocupante
do cargo Docente - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 942, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000042/2025-16, resolve:
Art. 1º A servidora Roselia da Rosa Lutchemeyer, matrícula Siape nº 2156692,
ocupante do cargo Docente - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeada para a função de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD-003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER