DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.093, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.001304/2025-51, resolve:
Declarar Designado o servidor FELIPE LAFFITI ASSIS SOARES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320870, SIAPECAD nº
02075170, lotado no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a)
Setor de Funcionamento e Logística Escolar do Campus Ouro Preto, UORG-284. Efeitos a
partir de 22 de maio de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 3.111/IFMG, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000629/2025-95, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2211017, SIAPECAD nº
01982499, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Efeitos a
partir de 26 de maio de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 3.097, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA ROLIM, ocupante do cargo de
Tecnologo Formação, SIAPE nº 3316820, SIAPECAD nº 02414692, lotado no(a) Campus
Santa Luzia, para exercr a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Extensão do Campus Santa
Luzia, UORG-159.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIAS IFMG DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 2.343 - Art. 1º Dispensar o servidor ABEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283877, SIAPECAD nº
02439904, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus Avançado Piumhi, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Avançado Piumhi,
UORG-247. Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
Nº 3.065 - Art. 1º Designar o servidor GERMANO DE OLIVEIRA
MATTOSINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2364513, SIAPECAD nº 02126467, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício
no(a) IFMG - Campus Piumhi, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Avançado Piumhi, UORG-247.
Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.535/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000545/2025-19,
resolve:
Designar o servidor RAFAEL CARDOSO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361001, SIAPECAD nº
02426307, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Coordenadoria Pedagógica do Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.563/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000545/2025-19,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER AZIS GARCIA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073109,
SIAPECAD nº 01859374, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir de 26
de maio de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.654/IFPA, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora PAULA PRISCILA DE
MATOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2145315, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, com fundamento no Artigo 132,
incisos II e III; Artigo 138 e Artigo 139 da Lei Federal nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.656/IFPA, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010887/2025-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JHONATAN DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149930, SIAPECAD nº
02319168, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Paragominas. Esta
portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.657/IFPA, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010887/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDISON GARRETA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343017, SIAPECAD nº
02439014, lotado no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Matemática do Campus
Paragominas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
27/05/2025 até 27/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.461/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005835/2022-33, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor RUDY NICK
VENCATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2044829, SIAPECAD nº 01828839, junto a(o) Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 18 de maio de 2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, junto a este IFPR - Campus Cascavel.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.510/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009656/2025-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0963395, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANILO ARAUJO
FERREIRA LEITE, SIAPE nº 2962785, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 23 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.135, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.000999.2025-78, de 11 de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 26 de maio
de 2025, ao servidor FILLIPE MORAIS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1605918, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório- Àrea, lotado no Campus Parnamirim, código do cargo
nº 701244, código da vaga nº 0833353, sem direito à recondução, com base no inciso I, do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 26 de maio de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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