DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002233.2025-58, de 30 de abril de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
FELIPE EDUARDO DA SILVA MENEZES, para exercer no Campus Pau dos Ferros,
o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Nível D,
Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0967076, por
motivo de vacância por exoneração de Kleryton Diego Silva, conforme DOU nº 24, de
04/02/2025, seção 2, página 21.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.137, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.001232.2025-66, de 8 de maio de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a contar de 13 de maio de 2025,
ao servidor JEFFERSON JOHNNE MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2876071, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Parnamirim, código
do cargo nº 701226, código da vaga nº 0968132, com direito à recondução, com base no
inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 13 de maio de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.138, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002557.2025-96, de 16 de maio de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1091/2025 - RE/IFRN, de 19 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO
FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
14/06/2025 a 23/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 46º Congresso Mundial da
Vinha e do Vinho, promovido pela Associação Brasileira de Enologia, em Chisinau,
República da Moldávia, nos termos do Processo nº 23360.000579/2025-83.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 277, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ
TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
27/06/2025 a 14/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na 38º Conferência Bianual da
Sociedade Internacional da Sociologia da Religião e 5º Fórum da Associação Internacional
de Sociologia, em Kaunas, na Lituânia, e em Rabat, no Marrocos, nos termos do Processo
nº 23360.000580/2025-16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 275, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância, por falecimento, a partir de 16 de maio de 2025,
do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA ocupado pelo servidor ALEXANDRE WASEM
PINTO, matrícula SIAPE nº 2165392, lotado no campus Restinga do IFRS, de acordo com o
inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o código de vaga nº 834339.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 986, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111,
de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; tendo em vista o art. 9º, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO (SEI nº 2405966), de 11 de abril de 2024 - Edital do Concurso Público de Provas,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, págs. 54-69, e posteriores; o Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto de 2024 - Edital
de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970); o Despacho
238/2025/REIT - DGP (SEI nº 2656588), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto de 2024 - Edital de
Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), para compor
o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - D
.
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.CLASSIFICAÇÃO PCD
.CLASSIFICAÇÃO
COTA
R AC I A L
.CANDIDATO(A) NOMEADO(A) NA VAGA
.C A N D I DAT O ( A )
.CAMPUS
.CÓDIGO DE VAGA
.ORIGEM
.
.23243.005192/2025-50
.3º
.-
.-
.AC
.CLEMESON SILVA DE SOUZA
.Guajará-Mirim
.0967086
.Vacância por posse em cargo
inacumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 992/REIT - CGAB/IFRO, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019,
Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.000798/2025-07,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a partir desta
data, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18/PVCAL - CGAB/IFRO (SEI nº 2527473), de
15 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 12 (SEI nº 2529546), de 17 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 993/REIT - CGAB/IFRO, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019,
Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.000798/2025-07,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir desta data,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.232/GAB/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000296.2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1337615, SIAPECAD nº 02494642,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função
Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação a
Distância do Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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