DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 245, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0003946-82.2025.6.27.8007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA do
exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 07ª
Zona, com sede no Município de Paraíso/TO, a contar de 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 246, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, nos termos do disposto no art. 20, inciso XIV do
Regimento Interno do TRE/TO e considerando o constante do processo SEI nº 0002252-
36.2025.6.27.8021, resolve:
Art. 1º Remover a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciária
deste Tribunal, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em razão da
necessidade de acompanhamento de sua genitora, Sra. Maria Lúcia de Almeida Cavalcante,
nos termos do art. 226 da Constituição Federal c/c art. 36, parágrafo único, inc. III, alínea "b",
da Lei nº 8112/1990 e no art. 5º, inciso III, alínea "b", da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 251, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto nos Processos
Administrativos
0014079/2025 e
0010363/2025,
relacionados
entre si
no
Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, resolve:
Conceder pensão civil, até o implemento de 21 anos de idade, a Marina Araujo
Duarte da Silva, filha do ex-servidor inativo Nilson Duarte da Silva, matrícula 307.880,
falecido em 18/03/2025, na proporção de 1/3 (um terço), correspondente a uma cota
familiar de 50% do valor dos proventos do instituidor, acrescida de três cotas de 10 pontos
percentuais, por dependente, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal,
com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 desta mesma
Emenda Constitucional, e os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218, 219, caput e inciso
I, e 222, incisos I e IV, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis
13.135/2015 e 13.846/2019, a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 825, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014736/2025, resolve:
Art. 1º Designar JEFERSON NOBRE ANDRADE, matrícula N. 319.391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 826, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015068/2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual, ficando dispensado
EDUARDO RODRIGUES DAS VIRGENS, matrícula N. 316.614, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 828, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014884/2025, resolve:
Art. 1º Designar CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 316.993, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 843, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015067/2025, resolve:
Art. 1º Designar OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula 315.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração
Em Gestão de Pessoas (seq. 6109), no período de 12 de maio a 3 de junho de 2025, em
virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 844, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024,
e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014910/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FERNANDO LEITE DE GODOY, matrícula 317.145,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Primeira Turma Cível, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 845, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013673/2025, resolve:
Art. 1º Designar JANINE OYADOMARI, matrícula 312.026, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos
de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 846, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015560/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIA OLIVEIRA MATTOS, matrícula 318.747, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 847, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015574/2025, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO IRAILDO ROSAL FERREIRA, matrícula 320.660,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania da Circunscrição Judiciária de Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Gestão Orçamentária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 849, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015881/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR,
matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA, matrícula
319.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 48, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0017684/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 19 de maio de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Alyson Sousa
da Silva, matrícula 321011, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016993/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de maio de 2025, em virtude de seu(sua)
ocupante, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula 321650, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 50, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0017676/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 19 de maio de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Rodrigo Cauê
Araldi, matrícula 320464, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 51, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0017689/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 19 de maio de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Vinicius Lima
Costa, matrícula 320678, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA