DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 241 - DESIGNAR Gláucia Santos de Lacerda Sarter, Técnica Judiciária, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-4 do (a) 8ª
Vara do Trabalho de Vitória - VITV08.
Nº 242 - Retificar a Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 228/2025, publicada em
20/05/2025, para fazer constar que a servidora Simone Olinda de Castro, Analista Judiciária,
área Judiciária, foi designada para a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC -05 da
Assessoria de Revista - AREVIS, a partir de 21/05/2025.
Des. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 337, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Carlos Henrique da Silva Falcão, Técnico Judiciário,
da Coordenadoria de Apoio ao PJE para a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada
de Oficial Especializado, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 3º Colocar o supracitado servidor à disposição da Coordenadoria de Apoio ao PJE.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
JUSTIÇA FEDERAL
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
PORTARIA N° 24, DE 20 DE MAIO DE 2025
A JUÍZA FEDERAL NA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do Processo Administrativo
n.0001225-27.2025.4.05.7300, resolve:
Autorizar a concessão de pensão vitalícia, com efeitos retroativos a 11/4/2025, em
virtude do falecimento do Sr. Reginaldo Carlos de Jesus servidor aposentado no cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor
dos proventos, à Sra.Cristiana Bernardina de Sena, brasileira, CPF n. 005.***.***-36,
companheira, nos termos da EC 103/2019, em seus artigos 23 e 24, c/c a Lei 8.213/1991, em
seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, Lei n. 8.112/90,
em seu art. 217, III, com a redação atribuída pela Lei nº 13.135/2015, Acórdãos do Tribunal de
Contas da União n. 565/2021-Plenário e n. 592/2025- Plenário, bem como quanto ao reajuste,
conforme o art. 40, § 8º, da Constituição Federal, c/c o art. 15 da Lei 10.887/2004.
LIDIANE VIEIRA DOS SANTOS BOMFIM
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CFO-SEC Nº 117, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2, página 57, terça-feira, 20 de maio de 2025, para nela se fazer constar
que: Onde se lê: "d) Regina Coeli Cansado Peixoto Pires, CRO-MG 12910", Leia-se: "d)
Regina Coeli Cançado Peixoto Pires, CRO-MG 12910".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 853, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; e CONSIDERANDO: Art. 41º - inciso XXX do Regimento Interno do Coren-RJ -
delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções
administrativas do COREN/RJ;. O deliberado pela Presidência, de 20/05/2025, resolve:
Art. 1º - Nomear DANIELLE DA SILVA PANDINO NUNES, para o emprego público
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL V, a partir de 02/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, cumpra-se e
publique-se em site oficial.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do Conselho
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Portaria, publicada no dia 29 de janeiro de 2025 no DOU, Seção 02 - Pág. 59
- Referente à Portaria 80/2025 - ONDE SE LÊ: "a partir de 27/01/2024" - LEIA-SE: "a partir de 27/01/2025".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 034/2025, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Maria Alice de Andrade Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 26 de maio de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada,
quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS,
tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à
iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 34/2025, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Joelma da Silva Mota para exercer o cargo em
comissão de Assessor I junto ao Coren-SP Educação, a partir do dia 26 de maio de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 65 CREMESP, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Nomear a partir do dia 20/02/2025, o Sr. Leandro de Abreu Basilio para exercer o cargo de
Chefe da Seção de Planejamento Técnico.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E A CONSELHEIRA-SECRETÁRIA DO CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º-A, da Resolução CRP-06 nº 3, de 29
de agosto de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Gestão do
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Nomear o Sr. RONALDO FERREIRA SPINOLA, matrícula nº 292,
advogado efetivo integrante do quadro de empregos do Conselho Regional de Psicologia
de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, para assumir o cargo de Gerente Jurídico, a partir de
02 de junho de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CRP-06 nº 114, de 2 de agosto de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada efetiva:
Barbara Cristina De Leo Spadim. Data da exoneração: 02/05/2025
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
03/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.473ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de maio de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
Metropolitana pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
designando o psicólogo e as psicólogas abaixo:
I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora;
II. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Subcoordenadora;
III. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Membro;
IV. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;
V. Patrícia Loschiavo Daniel Fernandes (CRP 06/203992) - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 10/2025, publicada na Edição 24, seção
2 DOU de 04/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro