DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.004842/2025-12)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação
deverá ser encaminhada
ao endereço
Rua da
Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-
020, em atenção
à Seção de Gestão
de Pessoas, ou direcionada
ao e-mail
sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora MARLENE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 06303366, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão
constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005910/2025-52, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e junho de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005910/2025-52)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora SANDRA
REGINA COLPO, matrícula SIAPE nº 06456600, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005406/2025-52, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e junho de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005406/2025-52)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98 de 27 de
novembro de 2024, NOTIFICA ISRAEL PEREIRA, CPF:480******68, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.181264/2025-47, sob o nº 947/2025 no Sistema e-
TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos
do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU
Membro da Comissão
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 57, de 12 de maio de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de
27 de novembro de 2024, NOTIFICA:
Lucineide da Silva Rosa, CPF: 071.XXX.XXX-35, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.158543/2025-15, e apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MÔNICA GIRÃO PERES
Presidente da CTTCE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2025
Processo nº 25009.000377/2025-76
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023,
publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:
Art.1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c
o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de
proventos de aposentadoria e pensão do beneficiário abaixo, por não haver realizado
atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:
Matricula SIAPE 6556205 - Nome: Carlos Roberto Ranchetta - Beneficiário
Art.2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento de janeiro/2025.
Art.3º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento,
mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma
Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.
Art.4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art.5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2025
Processo nº 25009.000378/2025-11
A
SRA.
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS
nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:
Art.1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997,
c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de
proventos de aposentadoria e pensão do beneficiário abaixo, por não haver realizado
atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:
Matricula SIAPE 531029 - Nome: Maria da Anunciação Fonseca Benayon - Aposentada
Art.2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento de maio/2025.
Art.3º
-
O
restabelecimento
do
pagamento
fica
condicionado
ao
recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção
de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.
Art.4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art.5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24/03/2025, publicada no DOU
N°. 58, de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
NOTIFICAR a senhora MARIA LUCILENE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE:
476261, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art.
9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar
manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº
25016.003874/2024-56, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse
prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida
implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24/03/2025, publicada no DOU
N°. 58, de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSÉ EVALTER EVANGELISTA Matricula SIAPE:480056, que
se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação
escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003692/2024-
85, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo
manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser
devolvido em folha de pagamento.
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal
SE/MS Nº 173, de 24/03/2025, publicada no DOU N°. 58, de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
NOTIFICAR o senhor FAUSTO OLIVEIRA AMANCIO- Matrícula SIAPE: 0511259, que se
encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.001092/2024-82, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após
esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá a revelia, com a devida implantação do
valor a ser devolvido em folha de pagamento.
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
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