DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
243794 - Documentário Mulheres - Fator preponderante da migração
IDINEIA BRESSAN
CNPJ/CPF: ***.437.400-**
Cidade: Chapada dos Guimarães - MT;
Prazo de Captação: 10/05/2025 à 31/12/2025
246245 - Game Abá e sua Banda
FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
246892 - Epada - Educação e Formação nas Artes Animadas 2D e CG Continuada
VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 29/08/2025
247075 - Carvão
VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25
Cidade: Pirassununga - SP;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
247870 - Patativando uma vida em Assaré
OBEMECOA PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 24.107.193/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
248098 - Raízes de Araxá
Juliano Costa Guerra
CNPJ/CPF: ***.857.336-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 367, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252457 - Delicadeza
DIANA BAHIA
CNPJ/CPF: ***.282.806-**
Processo: 01400010992202508
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 273.015,75
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um EP de músicas performadas por
Diana Bahia. Além disso, será realizada uma apresentação musical da cantora. Ambos os
produtos se enquadram na categoria Música Regional Mineira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252458 - Samba de Roda: Herança Viva
ASSOSCIACAO SOCIOCULTURAL UNIDOS PELO SAMBA
CNPJ/CPF: 51.833.398/0001-88
Processo: 01400010993202544
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 202.702,50
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 25/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Samba de Roda: Herança Viva" visa realizar 5 rodas de
samba gratuitas, valorizando e difundindo o samba de roda, patrimônio imaterial brasileiro
reconhecido pela UNESCO. Os eventos serão abertos ao público, com acesso gratuito e
acontecerão em locais a definir, no municipio de Feira de Santana, Bahia, promovendo a
preservação, a difusão e o fortalecimento desta tradição cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252459 - JOCA MARTINS - 40 ANOS DE CARREIRA
JOCA MARTINS SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.233.844/0001-07
Processo: 01400010994202599
Cidade: Faxinal do Soturno - RS;
Valor Aprovado: R$ 800.937,50
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultural Joca Martins - 40 Anos de Carreira se trata de uma
tournee comemorativa aos 40 anos de carreira deste que é um dos grandes nomes da
música regional gaúcha, o grande cantor Joca Martins, que através deste projeto estará
visitando diversas cidades que, ao longo destes 40 anos de estrada, sempre o prestigiaram
e fizeram de Joca Martins este ícone da nossa música regional. Faremos uma palestra de
democratização de acesso sobre música regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252462 - Musicando pelo Pará com o Quinteto Caxangá
CAMILA CRISTINA RIBEIRO ALVES 93553005220
CNPJ/CPF: 36.186.285/0001-44
Processo: 01400010997202522
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 702.951,92
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem a intenção de realizar uma circulação artistica
e educativa musical do Quinteto Caxangá. O projeto é composto por diversas atividades
como apresentações musicais, oficinas e palestras. O grupo é oriundo da cidade de Belém e
pretende divulgar o seu trabalho de música instrumental em cidades de outras regiões do
estado do Pará. Todas as atividades do projeto serão disponibilizadas de maneira gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252463 - Circuito em Ação
CW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Processo: 01400010998202577
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.920,89
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o projeto Circuito em ação, o projeto visa promover os
conhecimentos artísticos, instrumentais, culturais e tecnológicos através da arte da música,
visando contribuir de forma significativa no desenvolvimento e capacitação de organismos
que estejam voltados para o mercado da indústria criativa, organizando, qualificando para
produzir melhor e ser destaque neste mercado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252464 - Brasil Combo Jazz
BRUNO COTRIM CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.034.699-**
Processo: 01400010999202511
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 188.476,20
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Combo Jazz" tem como propósito celebrar e difundir
a riqueza do jazz brasileiro por meio de quatro apresentações musicais em cidades de
reconhecida relevância cultural: Londrina/PR (duas apresentações), Curitiba/PR (uma
apresentação) e São Paulo/SP (uma apresentação). Com um grupo composto por cinco
músicos experientes e um baterista que atuará como diretor musical,o projeto busca
proporcionar ao público uma experiência sonora única, destacando a fusão do jazz com
ritmos e nuances diversos. Alinhado com os princípios de democratização do acesso
cultural, as apresentações serão acessíveis, promovendo a inclusão e o enriquecimento
cultural dos participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252465 - Despertar
S3 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS
CNPJ/CPF: 59.271.735/0001-00
Processo: 01400011000202551
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.908.544,57
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo criar uma escola que atende Adolecentes
e Jovens, proporcionando um ambiente de aprendizado e desenvolvimento social. Onde
possam participar de oficinas culturais, como dança, teatro, música, violão e outras
disciplinas artísticas, compondo uma verdadeira "academia de artes".
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252481 - NATAL EXPERIENCE
DENNIS LORENSKI DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.969.644-**
Processo: 01400011026202508
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 440.497,20
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Natal Experience consiste na realização da terceira edição de um
festival de música eletrônica e artes integradas na cidade de Natal/RN, com foco na
valorização da cultura contemporânea, na promoção de talentos locais e na criação de
experiências sensoriais únicas. O evento contará com apresentações de 6 DJs locais e 3
atrações nacionais, além de intervenções artísticas com performances circenses, iluminação
cênica e efeitos visuais imersivos. A proposta busca fomentar o intercâmbio cultural,
ampliar o acesso à música eletrônica como forma de expressão artística e fortalecer o
calendário cultural potiguar. Com público estimado de 3.000 pessoas e duração de 10
horas, o festival será realizado em local de fácil acesso, próximo à praia, integrando arte,
tecnologia e natureza. Além do impacto cultural e turístico, o projeto prevê uma ação
social de arrecadação de 3.000 kg de alimentos, reforçando seu compromisso com a
responsabilidade social e com a democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252482 - Cidadania Através da Música
Fundação Emalto
CNPJ/CPF: 05.589.322/0001-31
Processo: 01400011029202533
Cidade: Timoteo - MG;
Valor Aprovado: R$ 807.975,00
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao projeto Cidadania Através da Música, que tem
como objetivo a manutenção das atividades desenvolvidas pela Fundação Emalto, um
trabalho de inclusão social, com as aulas de música, bateria, técnica vocal, violão, ukulele,
saxofone, percussão, violino, teclado, baixo e flautas. Além de desenvolver atividades de
mostras artísticas de talentos com crianças e adolescente e idosos da região do Vale do
Aço.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252466 - Do Sertão ao Mundo: A Travessia do Cordel na arte de Elomar, Chico Liberato e
Juraci Dórea
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DOS CARNEIROS
CNPJ/CPF: 09.422.425/0001-63
Processo: 01400011001202504
Cidade: Vitória da Conquista - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.057.852,71
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Sertão em Cena: O Cordel na Música, no Cinema e nas Artes
Plásticas da Bahia. Com Elomar Figueira Mello, Chico Liberato e Juraci Dórea propõe uma
imersão na influência do cordel nas artes da Bahia - música, cinema e artes plásticas -, a
partir da obra de três grandes nomes baianos: Elomar Figueira Mello (música e literatura),
Chico Liberato (cinema de animação) e Juraci Dórea (artes visuais).A ação será realizada na
Fazenda Casa dos Carneiros, com programação de abertura e uma exposição de longa
duração, aliando arte, cultura popular e educação, em Vitória da Conquista (BA), inclui três
dias de abertura com palestras, filmes e concerto musical, seguidos de 90 dias de
exposição com visitas escolares guiadas e ações educativas. Prevê a formação de monitores
culturais e acesso gratuito ao público aos sábados. Promove o acesso à cultura popular e
fortalecer a Fazenda Casa dos Carneiros como espaço de memória e criação artística do
sertão.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252467 - Rio São Francisco um rio, muitos olhares
ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES
CNPJ/CPF: 06.230.099/0001-02
Processo: 01400011002202541
Cidade: Bom Jardim - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.590,11
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025