DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: As Oficinas Artísticas ATID são um projeto de Artes Integradas que
inclui oficinas culturais nos segmentos de Teatro, Dança, Canto Coral e Música
Instrumental para adolescentes e adultos no Rio de Janeiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252477 - CARNAVAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Processo: 01400011019202506
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Aprovado: R$ 332.543,20
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo realizar o Carnaval do Bairro do Rosário,
gratuitamente, envolvendo pessoas de todas as idades, gêneros, graus de instruções,
classes sociais, brincantes de Escolas de Samba, Cordões Carnavalescos e grupos musicais,
oferecendo Desfile de Carnaval ou Festivo e Apresentação Musical.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252478 - Samba de Mesa Festival cultural de samba
INSTITUTO CULTURAL NOVA IPANEMA - RS
CNPJ/CPF: 46.444.291/0001-08
Processo: 01400011021202577
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 460.301,16
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Rodas de Samba" promoverá oito eventos culturais
gratuitos em Porto Alegre (RS), com entrada mediante doação de 1 kg de alimento não
perecível. A programação inclui apresentações de escolas de samba, grupos e artistas locais
ligados às tradições do samba de terreiro, samba canção, partido alto, pagode e samba
suingue. Antes de cada evento, serão realizadas oficinas de percussão abertas à
comunidade, estimulando a troca de saberes, a prática musical e a continuidade dessa
manifestação cultural. As ações ocorrerão em local de fácil acesso à população, com
infraestrutura adequada para acessibilidade. O projeto também contará com feiras de
artesanato da cultura afro-brasileira, fomentando a cadeia produtiva da cultura e
incentivando pequenos empreendedores. A iniciativa reforça o compromisso com a
inclusão social, o pertencimento e a preservação do samba como patrimônio cultural afro-
brasileiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252479 - CARNAVAL DOS AMIGOS DE JOÃO ALFREDO: BLOCO BIRATINEI
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Processo: 01400011023202566
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 259.012,60
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A propsta do CARNAVAL DOS AMIGOS DE JOÃO ALFREDO: BLOCO
BIRATINEI tem em seu objto promover com acesso gratuito, atividades culturais no Ciclo
Carnavalesco, na Boa Vista em João Alfredo, com o desfile do BLOCO BIRATINEI, com
apresentações musicais de bandas, artistas e orquestra de frevo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252480 - GEORGE E O JAERDINEIRO
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Processo: 01400011025202555
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 329.883,55
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Texto teatral onde a música aparece como suporte da narrativa. Não
se trata de um musical. Menos ainda, um musical que conte a história do ex-Beatle George
Harrison, embora a tangencie. Nosso George (em português) é um homem comum, um
jardineiro, que teve infância e juventude marcadas pela luta por visibilidade e pelo amor
de sua mãe, disputando a paixão fanática desta pelo músico britânico George Harrison.
Fisicamente parecido com George Harrison, o nosso George cresce sem uma identidade
clara, sempre à sombra do comportamento, da fama e do espaço que o guitarrista ocupa
na vida de sua mãe e, consequentemente e de forma doentia, na sua própria. George é um
personagem teatral, com estrutura psicológica carregada de espectros de diferentes
emoções que, por constituírem a gama dos sentimentos humanos, vão ao encontro de um
público amplo, porque se apresenta como um espelho dos conflitos existenciais. O conflito
de George tangencia um debate bastante atual, em tempos de redes virtuais, que trata da
influência, sobre os sujeitos, da ampla exposição a imagens e narrativas que, muitas vezes,
mascaram e distorcem a percepção da realidade, afetando a noção de pertencimento e a
autoestima, porque estimulam uma comparação constante entre os indivíduos, criando
uma necessidade de validação externa, que resulta no afastamento dos sujeitos de si
mesmos. No repertório, optamos exclusivamente por composições de George Harrison
conhecidas do público, a maioria de sua carreira solo, e 4 compostas por ele como
integrante do The Beatles. I Need You This Song Give Me Love All Those Years Ago Here
Comes The Sun While My Guitar Gently Weeps Love Comes To Everyone Something My
Sweet Lord Marwa Blues - Instrumental Guitarra Love Comes for Everyone My Sweet Lord
No papel solo, Gedivan de Albuquerque, ator, compositor, cantor e diretor com mais de 40
anos de carreira, que, com feições parecidas com a de George Harrison, empresta ao nosso
drama leve uma divertida e despretensiosa verossimilhança.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252460 - DANI BLACK - TURNÊ UMA CIDADE CHAMADA EU MESMO
TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS
CNPJ/CPF: 55.431.852/0001-25
Processo: 01400010995202533
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 888.721,96
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Turnê de lançamento do novo album "Uma cidade chamada eu
mesmo", do compositor Dani Black Serão 10 shows no total, nas cidades de Porto Alegre,
Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Campo
Grande e Brasília. Registrar trechos mais significativos do show, para postar videos e
difundir o produto cultural ampliando o acesso para um grande público das redes sociais.
Oferecer 1 oficina virtual de iniciação à composição a todos os interessados inscritos nos
locais dos shows , a ser realizada no final da turnê.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252461 - PALCO MAIOR
RAFAEL BEZERRA DE ABREU
CNPJ/CPF: ***.693.844-**
Processo: 01400010996202588
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 499.992,54
Prazo de Captação: 27/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar nos dias 06 e 07 de novembro a 6° edicão do Festival Musical
Palco Maior - FMPM, 100% gratuito, com palco principal, apresentações musicais, além de
palestras e intercâmbios entre artistas nacionais e locais. O público terá a oportunidade de
participar de uma integração entre os artistas através de workshop´s de musicoterapia
infantil nas escolas públicas. Como resultado, será criado um "Minidoc" que captará
através de vídeo as experiências mais ricas e autênticas entre os artistas, produtores e
público, promovendo conexão e troca cultural entre as mais diferentes vertentes da
música.
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 368, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
203836 - A Arte de Bordar
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Complementado: R$ 27.236,00
Valor total atual: R$ 411.790,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 408.614,20
Valor total atual: R$ 2.346.757,13
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316388 BANDA DE MÚSICA, ESCOLA PARA A VIDA.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROLMILDO BATISTA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 07.500.048/0001-08
Cidade: Santana do Matos - RN;
Valor Complementado: R$ 15,44
Valor total atual: R$ 137.820,97
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412986 - VIDAS QUE DANÇAM - 3ª Edição
JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES
CNPJ/CPF: ***.023.949-**
Cidade: Umuarama - PR;
Valor Complementado: R$ 9.966,00
Valor total atual: R$ 389.162,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414248 - NATAL A BORDO- A MAGIA QUE ENCANTA A COSTA DOCE GAÚCHA
CNPJ/CPF: 35.517.658/0001-50
Cidade: São Lourenço do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 167,20
Valor total atual: R$ 199.896,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Complementado: R$ 416.625,00
Valor total atual: R$ 1.180.025,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415914 - ESPECIALISTAS DA ALEGRIA KIDS IV
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 226.479,67
Valor total atual: R$ 1.225.451,70
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239038 - MUNDO FUTURA
FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/06/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242450 - HOJE É DIA DE MARIA NO SERTÃO
FRANCISCO RICARDO LEITE
CNPJ/CPF: ***.570.673-**
Cidade: Campos Sales - CE;
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )