DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.22 85164000
1.23 85395200
1.24 85414300
1.25 87087090
1.26 85167100
1.27 85167990"
Leia-se:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
. .NCM 
controladas
pelo 
Inmetro
(Secex)
.DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
.D ES T AQ U E
.DESCRIÇÃO DO DESTAQUE
. .9503
.TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS E OUTROS
BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS;
BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS
SEMELHANTES
PARA
DIVERTIMENTO, MESMO
ANIMADOS;
QUEBRA-
CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE.
.
.
. .95030010
.Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas; carrinhos para bonecos
.001
.Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção
acoplado
. .95030010
.Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas; carrinhos para bonecos
.002
.Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais
imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças)
. .95030021
.Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
.
.
. .95030022
.Outros bonecos, mesmo vestidos
.
.
. .95030029
.Partes e acessórios
.
.
. .95030031
.Com enchimento
.
.
. .95030039
.Outros
.
.
. .95030040
.Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
.
.
. .95030050
.Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem,
exceto os do item 9503.00.40
.
.
. .95030060
.Outros conjuntos e brinquedos, para construção
.
.
. .95030070
.Quebra-cabeças (puzzles)
.
.
. .95030080
.Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
.
.
. .95030091
.Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
.
.
. .95030097
.Outros brinquedos, com motor elétrico
.
.
. .95030098
.Outros brinquedos, com motor não elétrico
.
.
. .95030099
.Outros
.
.
. .31021010
.QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO),
CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO
.001
.EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO -
ARLA 32
. .32131000
.- CORES EM SORTIDOS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS
ES P EC I A I S / C A N E T A
. .32139000
.- OUTRAS
.001
.TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO
ES CO L A R
. .32139000
.- OUTRAS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS
ES P EC I A I S / C A N E T A
. .34070010
.MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR
.001
.Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso
escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos
. .34070010
.OUTRAS
.004
.Massa ou pasta para modelar de uso escolar
. .34070090
.OUTRAS
.001
.Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de
forma avulsa ou com brinquedos
. .35061090
.OUTROS
.001
.Cola, sólida ou líquida, de uso escolar
. .36041000
.FOGOS DE ARTIFÍCIO
.001
.ESPOLETAS
(CAPSULAS 
INFLAMÁVEIS
UTILIZADAS 
EM
ALGUNS
BRINQUEDOS)
. .36050000
.FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36
.
.
. .38130090
.OUTROS
.001
.PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO
. .38190000
.FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS
PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM
ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS
CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO
.001
.Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4,
4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não
inferiores a - 40°C, destinados aos veículos automotores
. .38249929
.OUTROS
.001
.Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar
. .39172300
.-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
.001
.MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE
GLP.
. .39221000
.BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*), PIAS E LAVATÓRIOS
.001
.BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC
60335-2-60
. .39233010
.RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
.001
.DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .39233010
.RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
.002
.Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
(botijão a gás)
. .39233090
.OUTROS
.003
.Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários
automotores
. .39261000
.- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES
.001
.Estojos de uso escolar
. .40111000
.DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS
VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE
CO R R I DA )
.
.
. .40112010
.DE MEDIDA 11,00-24
.
.
. .40112090
.OUTROS
.
.
. .40114000
.- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS
.
.
. .40119090
.OUTROS
.
.
. .40132000
.- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS
.001
.CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE
ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA
MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO
EXTERNO DO ARO).
. .40149090
.OUTROS
.003
.Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido
em seu interior, e destinado a crianças (mordedores)
. .40169200
.-- BORRACHAS DE APAGAR
.001
.Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar
. .42021210
.DE PLÁSTICO
.002
.PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR
. .42021210
.DE PLÁSTICO
.001
.Lancheiras ou merendeiras de uso escolar
. .42021900
.-- OUTROS
.002
.Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar
. .42021900
.-- OUTROS
.001
.Lancheiras ou merendeiras de uso escolar
. .42021900
.-- OUTROS
.001
.Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar
. .42023100
.COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO
.002
.Estojos de uso escolar
. .42023200
.COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS
TÊXTEIS
.001
.Estojos de uso escolar
. .42029100
.Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
.001
.Estojos de uso escolar
. .42029200
.Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
.001
.Estojos de uso escolar
. .42029900
.Outros
.001
.Estojos de uso escolar
. .44209000
.- OUTROS
.001
.Estojos de uso escolar
. .48209000
.- OUTROS
.001
.Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar
. .49030000
.ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR
.
.
. .49089000
.- OUTRAS
.002
.TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE)
. .57050000
.OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE
MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS
.001
.TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES
MUSICAIS)
. .63011000
.- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS
.
.
. .65061000
.- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO
.003
.Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares
. .68138110
.PASTILHAS
.001
.Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados,
exceto os veículos da categoria L