DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .73239400
.-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS
.004
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239400
.-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS
.005
.PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73239900
.-- OUTROS
.001
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239900
.-- OUTROS
.002
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239900
.-- OUTROS
.003
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239900
.-- OUTROS
.004
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239900
.-- OUTROS
.005
.PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73269090
.OUTRAS
.001
.ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .74181000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.001
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .74181000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.002
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .74181000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.003
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .74181000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.004
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .74181000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.005
.PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .74198090
.OUTRAS
.001
.Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com
capacidade superior a 1000 litros
. .76110000
.RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES
.001
.Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com
capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros
. .76129090
.OUTROS
.001
.Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com
capacidade superior a 300 litros
. .76130000
.RECIPIENTES 
PARA
GASES 
COMPRIMIDOS
OU 
LIQUEFEITOS,
DE
A LU M Í N I O
.003
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .76130000
.RECIPIENTES 
PARA
GASES 
COMPRIMIDOS
OU 
LIQUEFEITOS,
DE
A LU M Í N I O
.004
.Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (botijão a gás)
. .76151000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.001
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .76151000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.002
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .76151000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.003
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .76151000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.004
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .76151000
.- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS
.005
.PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .76169900
.-- OUTRAS
.001
.ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .81089000
.- OUTROS
.001
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .81089000
.- OUTROS
.002
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .81089000
.- OUTROS
.003
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .81089000
.- OUTROS
.004
.UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .81089000
.- OUTROS
.005
.PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .82130000
.TESOURAS E SUAS LÂMINAS.
.001
.TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR
. .82141000
.ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES
DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS
.001
.Apontadores de uso escolar
. .82149010
.MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES
.
.
. .84012000
.MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS
P A R T ES
.
.
. .84021100
.CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A
45T POR HORA
.001
.CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84021200
.CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR
A 45T POR HORA
.001
.CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84021900
.OUTRAS
CALDEIRAS
PARA
PRODUÇÃO DE
VAPOR,
INCLUINDO
AS
CALDEIRAS MISTAS
.001
.CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84029000
.- PARTES
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84031010
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA
.001
.Caldeira de produção seriada (exceto autoclave)
. .84031010
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA
.002
.APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE
ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO
. .84031010
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA
.003
.Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás
instantâneo
. .84031010
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA
.004
.Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h)
. .84031090
.OUTRAS
.001
.CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84039000
.- PARTES
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84041010
.DA POSIÇÃO 84.02
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84041020
.DA POSIÇÃO 84.03
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84099116
.ANÉIS DE SEGMENTO
.001
.Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099120
.PISTÕES OU ÊMBOLOS
.001
.Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099190
.OUTRAS
.001
.Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099190
.OUTRAS
.004
.Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099921
.DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM
.001
.Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099929
.OUTROS
.001
.Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099971
.DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM
.001
.Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099979
.OUTROS
.001
.Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099999
.OUTRAS
.004
.Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099999
.OUTRAS
.001
.Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84133010
.PARA GASOLINA OU ÁLCOOL
.001
.Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao
mercado de reposição
. .84135010
.DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS NÃO SUPERIOR A 447,42
KW (600 HP), EXCLUÍDAS AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo de potência superior a 5,06935 cv (5 HP), mas não superior a
253,467 cv (250 HP), exceto para oxigênio líquido
. .84135090
.OUTRAS
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo de potência superior a 1,01387 cv (1 HP), mas não superior a
5,06935 cv (5 HP), exceto para oxigênio líquido