DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700144
144
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.988, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/25531 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à
empresa NOTREDAME SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.595.171/0001-71,
sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
12.564.433/0001-59:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
12.564.433/0001-59:
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 2.989, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/33102 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à
empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em
Tocantins, para adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 50.844.182/0001-55:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 50.844.182/0002-36:
51 (cinquenta e um) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
696 (seiscentas e noventa e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 2.992, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/34964 - DPF/CAC/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa MAJ SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 03.322.431/0001-62, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná com
o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1241/2025
(CNPJ nº 03.322.431/0001-62); nº 1242/2025 (CNPJ nº 03.322.431/0001-62); nº 1243/2025
(CNPJ nº 03.322.431/0001-62) e nº 1244/2025 (CNPJ nº 03.322.431/0001-62).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 2.996, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35040 - DELESP/DREX/SR/P F/ M T ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 08.830.513/0001-31, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº
1221/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 2.997, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35181 - DELESP/DREX/SR/P F/ P I ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa THESEG SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 53.254.766/0001-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Piauí com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança,
expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1164/2025 (CNPJ nº 53.254.766/0001-69); nº 1165/2025
(CNPJ nº 53.254.766/0001-69); nº 1166/2025 (CNPJ nº 53.254.766/0001-69); nº 1167/2025
(CNPJ nº 53.254.766/0001-69) e nº 1168/2025 (CNPJ nº 53.254.766/0001-69).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 2.998, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/35195 - DPF/FIG/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa DIVISA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.866.211/0001-08 para atuar no
Paraná.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.004, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/36787 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE, CNPJ nº 38.723.904/0001-18
para atuar em Minas Gerais.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.008, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/37351 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa BRASILITEC SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº
24.924.468/0004-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº
1151/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.010, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/37511 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa ASSOCIACAO JARDINS ITALIA, CNPJ nº 33.260.453/0001-06 para atuar
em Goiás.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.011, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/37546 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº
03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9990 (nove mil e novecentos e noventa) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.013, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/37716 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa IMPERATRIZ SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
52.544.068/0001-35, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº
1253/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.014, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/37769 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ nº
04.808.914/0005-68, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 1257/2025, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.017, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/38100 - DPF/FIG/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa IGUASSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.394.613/0001-
08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1247/2025, expedido pelo DR E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.018, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/38186 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE
ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
6974 (seis mil e novecentas e setenta e quatro) Munições calibre .380
2051 (duas mil e cinquenta e uma) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.020, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/38269 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN