DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 581.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501290/2024.
Interessado: OUMY FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 580.212
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500185/2024.
Interessado: LEVAN SARAZHIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, parágrafo único, 244 e incisos I e II do 245,
do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 579.271
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499393/2024.
Interessado: KOMI SEWA KOUBAKOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 577.299
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497993/2024.
Interessado: MAHDI HASSAN IBRAHIM EGEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e Itens 13 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 577.295
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497989/2024.
Interessada: JUANA LUCIA ROMERO BELTRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos
itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 574.742
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496030/2024.
Interessado: ANICETO DIAS DE CARVALHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos
itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 571.650
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493745/2024.
Interessado: HUGO MIRANDA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constante do Item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 571.510
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493605/2024.
Interessado: VILCIN MATHURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes Item 5, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 569.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492223/2024.
Interessada: NOLINE MONNAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 569.504
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0492114/2024.
Interessado: JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do item 6, do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 568.744
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491538/2024.
Interessada: MARAVILHA LELO MATUNDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 567.370
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0489220/2024.
Interessado: DEREGE AWGICHEW ADAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 566.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488293/2024.
Interessada: CLARA PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 244 e incisos I e II do 245, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 566.102
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488285/2024.
Interessada: ADA ANA DA JULIA MARCELO BENTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 565.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487985/2024.
Interessado: RASHEDUL ISLAM PATOWARY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 564.079
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486798/2024.
Interessada: MARIA DE FATIMA AGUILAR MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista os requisitos
do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 562.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485566/2024.
Interessado: LUIS GUILLERMO MOANE CASTAGNOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 560.819
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484339/2024.
Interessado: CHIBUZOR ONYEDIKACHUKWU ELEODI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 560.572
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484157/2024.
Interessado: BEMVINDO TAMA LUTATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II, III e IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 557.670
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0482123/2024.
Interessado: JENESSY MARIANGER ESTEVES GUILLEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 555.960
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0480853/2024.
Interessado: JOELSON ISNABA PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 3 e 4, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 554.519
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0479821/2024.
Interessado: ALI MOUSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.