DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.136/2025-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
811.266/2011- ARGISUL MINERACAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Processo englobado:810.420/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS
LTDA-OF. N°19690/2025
810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°18986/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.357/2000-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 2184/2002 -
Vencimento em 06/05/2030
811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença
N° 200/2015 - Vencimento em 04/11/2025
810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 16/2022 - Vencimento em 29/11/2025
810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N°
390/1988 - Vencimento em 14/05/2030
811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 -
Vencimento em 13/05/2027
810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA- Registro de Licença N° 59/2020 -
Vencimento em 31/03/2030
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.249/2015-HORIZONTINA PREFEITURA
810.645/2018-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
810.353/2018-MUNICIPIO DE BUTIÁ
810.991/2016-MUNICIPIO DE JOIA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025-60 dias
811.661/2015-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
COCAL 
DO
SUL 
LTDA-OF.
N°10878/2025-60 dias
811.466/2015-TECNOCLAY
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°10123/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.382/2018-SALAS
E
MULLER 
CONSULTORIA
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N°19520/2025
810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19440/2025
810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19925/2025
810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19828/2025
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19831/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19442/2025
810.237/2008-ALPEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°19381/2025
810.694/2006-FONTE 
ROBINSON 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
EIRELI-OF.
N°19439/2025
811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
LTDA-OF. N°19383/2025
811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19436/2025
810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19927/2025
810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19829/2025
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19832/2025
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°286/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024
810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024
810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.306/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 19697/2025
Processo nº: 810.326/2025
Titular: BARRANCO VERMELHO DEPOSITO DE CEREAIS LTDA
Ofício nº: 19702/2025
Processo nº: 810.197/2025
Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI
Ofício nº: 19304/2025
Processo nº: 810.253/2025
Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 19910/2025
Processo nº: 810.207/2025
Titular: PEDRAS ALTO SOCORRO LTDA
Ofício nº: 19912/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°18898/2025
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19233/2025
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°2944/2025
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3228/2025
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3234/2025
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL
810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.335/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°19358/2025
810.338/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°19817/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 159/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3712/2025-811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-
3713/2025-810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
3714/2025-810.122/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
3715/2025-810.123/2025-CLARISSA LEAL ZUCHETTO ROBALLO-
3711/2025-810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3709/2025-811.519/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
3710/2025-810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 160/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 126/2025 de 19/05/2025 - Processo nº: 810.258/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO JORGE/RS
Registro de Extração n°: 130/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.335/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 127/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.332/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 128/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.333/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 129/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.334/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 135/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 810.338/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO
- Município(s): CRISSIUMAL/RS
Registro de Extração n°: 137/2025 de 23/05/2025 - Processo nº: 810.342/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 162/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 357/2025 - Processo nº: 810.065/2024 - Titular: CLAUDIA
FOLETTO FELIN - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO
GABRIEL/RS
Registro de Licença n°: 350/2025 - Processo nº: 810.197/2025 - Titular: DLS
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI - Vencimento: 20/03/2029 - Substância(s):
ARENITO, ARGILA - Município(s): PAROBÉ/RS
Registro de Licença n°: 363/2025 - Processo nº: 810.253/2025 - Titular: R3
SERVICOS E LOCACOES LTDA - Vencimento: 06/03/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
M O R M AÇO / R S
Registro de Licença n°: 364/2025 - Processo nº: 810.207/2025 - Titular: PEDRAS
ALTO SOCORRO LTDA - Vencimento: 13/03/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
L AG OÃO / R S
Registro de Licença n°: 346/2025 - Processo nº: 810.630/2023 - Titular: ROSANE
ANDREOLA - Vencimento: 24/09/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): VACARIA/RS
Registro de Licença n°: 368/2025 - Processo nº: 810.806/2022 - Titular: STX
INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Vencimento: 26/08/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio
de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°6237/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°1050/2021
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°4028/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- Cessionário:Sandri
Comércio e Serviços Ltda- CNPJ 49.782.882/0001-83- Registro de Licença N° 38/2020-
Vencimento da Licença: 21/01/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino