DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700193
193
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 120/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Publicado DOU de 20/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de Aprovação do
Relatório Final de Pesquisa
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA
800.389/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.634/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.635/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.636/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.637/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.146/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
800.394/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA
800.393/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18497/2025
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18499/2025
800.677/2007-ITAPUI 
BARBALHENSE 
INDUSTRIA
DE 
CIMENTOS 
S/A-OF.
N°18772/2025
800.636/2021-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°19444/2025
800.566/2021-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°18969/2025
800.560/2021-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°19312/2025
800.559/2021-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°19034/2025
800.557/2021-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°18729/2025
800.172/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°19373/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 115,18
ha para 49,87 ha-Granito-Caucaia/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.145/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4365/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.314/1977-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°18589/2025
800.415/1982-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°18593/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:06 meses
800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos
800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.825/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.576/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.571/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 49/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 213/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 292/2021 - Publicada no DOU: 02/07/2021 - Processo nº: 890.341/2006 - Titular:
MINERACAO GUANDU LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°18893/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.108/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Medeiros
Paduense
Pedras
Decorativas II
Ltda-
CPF
ou
CNPJ 27.767.475/0001-
64-
Alvará
n°5919/2021
890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA- Cessionário:Areia Serrana Ltda.- CPF ou
CNPJ 59.131.370/0001- 00- Alvará n°8242/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM- Cessionário:Mineradora Serras de
Cachoeiras Ltda.- CPF ou CNPJ 59.870.537/0001-55- Alvará n°2788/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.449/2000-EMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF.
N ° 1 9 0 6 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°19475/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18607/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.150/2003-CABIÚNAS
INCORPORAÇÕES 
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF.
N ° 1 7 3 7 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA 
E 
RAMOS
INDUSTRIA 
CERAMICA 
LTDA-OF.
N ° 1 7 4 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 20/02/2026
890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 185/2023 - Vencimento em 30/12/2025
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°
2721/2013 - Vencimento em 20/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19072/2025/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19085/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°19314/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17200/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7.234/2018
- Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02
890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n°
7355/2003 - Cessionário: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda.- CNPJ 11.843.846/0001-
00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.119/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 18856/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.200/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 18862/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.055/2024-FRANCISCO CLOVIS DA SILVA
890.044/2025-STRYDD TECNOLOGY LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.049/2025-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N ° 1 7 4 3 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.463/2014-FRANCISCO
HENRIQUE
DO CANTO
MASCARENHAS
SOARES
JUNIOR-ALVARÁ N°5203/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.260/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.
890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
890.080/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.288/2013-CONSTRUTORA 
PREMOCIL
LTDA.-OF. 
N°17069/2025/SEFIS-
RJ/ANM
890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°890299/2013
890.292/2009-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°17969/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°19053/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.030/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito Recurso
Medido: 43.353,32 toneladas Recurso Indicado: 340.612,29 toneladas Gnaisse Recurso
Medido: 407.818,46 toneladas Recurso Indicado: 1.286.064,67 toneladas-Santo Antônio de
Pádua/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°15309/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°15310/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°16525/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.165/2010-BRACUHY
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N°16977/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 52/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3761/2025-890.050/2024-SMX COMERCIAL E SERVICOS LTDA-
3760/2025-890.430/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-
3763/2025-890.022/2025-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
3762/2025-890.014/2025-O FORTE KM 16 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3764/2025-890.021/2025-MINERADORA LAVRAS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 338/2025 - Processo nº: 890.244/2015 - Titular: AVL
FERREIRA MINERAIS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- Vencimento:
14/06/2026 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASIMIRO DE ABREU/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO