DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700195
195
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.069/2021-JOELCON ROQUE ZARDO-ALVARÁ N°6538/2022
810.922/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10260/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.192/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA-OF. N°19326/2025
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°19785/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.430/2021-INDUSTRIA 
DE 
BEBIDAS 
HCR 
LTDA-Água 
Mineral
(engarrafamento)-Flores da Cunha/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 165/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.565/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°20045/2025
810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°20062/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.565/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°20046/2025
810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°20064/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10436/2025-60 dias
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Registro de Licença N° 416/1985-ONDE
SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ:
"...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- DOU de 08/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 85/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
830.311/1982 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
866.465/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
866.464/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3675, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826120/2025-38-MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA (Documento
SEI: 16731465)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3676, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826121/2025-82-MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA (Documento
SEI: 16731467)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3677, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870367/2025-51-RCV
AGRONEGOCIO, EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA LTDA (Documento SEI: 16731469)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3678, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860325/2025-12-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16731471)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3679, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860326/2025-67-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI:
16731473)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3680, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860327/2025-10-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI:
16731475)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3681, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860328/2025-56-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI:
16731477)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3682, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840088/2025-22-PEMATRAL 
PETROLINA
MINERACAO 
DE
AREIA 
E
TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731479)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3683, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840089/2025-77-PEMATRAL 
PETROLINA
MINERACAO 
DE
AREIA 
E
TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731481)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3684, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840090/2025-00-PEMATRAL 
PETROLINA
MINERACAO 
DE
AREIA 
E
TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16731483)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3685, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870369/2025-41-PAULO 
DE
ARAUJO 
LIMA
SOARES 
BRANDAO
(Documento SEI: 16731485)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários