DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 99
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 43
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 94
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 114
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 120
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 127
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 128
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 129
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 138
Ministério dos Transportes................................................................................................... 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 165
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 165
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 166
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 166
Ministério Público da União................................................................................................. 166
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 168
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 174
Ineditoriais ............................................................................................................................. 183
.................................. Esta edição é composta de 284 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pontos de acesso sem fio
para a atender as missões presidenciais e a expansão da cobertura de rede sem fio da
Presidência da República Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/05/2025 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2025) 110001-00001-2025NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034003686202489. Objeto: Contratação de serviço de apoio
técnico especializado em gestão, governança e inovação em tecnologia da informação e
comunicação, com o objetivo de atender às necessidades da Imprensa Nacional, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 -
Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 110245-00001-2024NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 00588.001772/2024-91.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 25/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.871,00. Data
de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185000561202473. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de insumos para a
produção de cartões funcionais, crachás de identificação e fornecimento de etiquetas (TAG)
veiculares, utilizados na identificação e acesso de servidores, visitantes e terceirizados, nas visitas e
durante o exercício de suas funções no complexo da Presidência da República. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 110001-00001-2025NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00000.000827/2021-21.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICACOES, MULTIMIDIA E R E P R ES E N T ACO ES
LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor dos serviços contratados, prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cobertura
da despesa durante o exercício financeiro de 2025.Dos recursos orçamentários: Programa de
trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional. Elemento
da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000529. Data de emissão da sequencia 2:
19/05/2025. Valor da sequencia 2: R$ 258.025,28.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000454/2022-22.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.791.610/0001-
74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o
direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025.Dos
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação. Elemento de despesa: 339040. Nota de Empenho: 2025NE000216. Data de emissão
sequencia 3: 14/05/2025. Valor sequencia 3: R$ 40.928,14..Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 526.218,96. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE SUSPENSÃO
N°
Processo: 00000.000278/2024-00.
Pregão
Eletrônico
nº 90013/2025.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de tradução
e
interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a língua portuguesa e vice-versa,
nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao
vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, sob demanda, com cessão de uso
de imagem e voz em programas, eventos, atividades diversas e projetos institucionais da
EBC ou por ela promovidos. Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para
ajustes no Termo de Referência.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no DOU, Seção 3, página 1, de
21/05/2025, com as seguintes informações complementares: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº
026/2025. Valor total global: R$ 4.486.484,09.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 13/05/2025.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025
N° Processo: 53400-000754/2025-80. A pregoeira comunica aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/2025, o qual sagrou-se vencedor o Licitante:
K.8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.419.850/0001-36.
JACINTA CAETANO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
N° Processo: 53400-005132/2025-48.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90008/2025, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: CENTRO OESTE AR CONDICIO N A D O,
CNPJ 31.047.829/0001-30, para os itens 03 e 04; Os itens 01 e 02 restaram fracassados.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21000.001352/2021-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 60 (sessenta)
dias contemplando-se nesta ocasião o período de 14/07/2025 a 11/09/2025, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 14/07/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.172.699,68. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).