DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800004
4
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12062674 para aquisição de 2000 litros de gasolina
comum e 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ
13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais). Data de
assinatura: 27/05/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuária Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.22/0045-6, Número do Processo
21156.000450/2025-65. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Online Telecom (CNPJ 16.619.765/0001-44). Objeto:
Locação de Central Telefônica - PABX. Fundamento Legal: Lei n 13.303/2016. Vigência:
08/06/2025 a 08/06/2026. Valor mensal estimado: R$1.525,00. Valor anual estimado:
R$18.300,00. Data de assinatura: 22/05/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento 12052687; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.023/2024. Processo SEI:
21159.003320/2024-73. Data de Assinatura: 26/05/2025; Fornecedor: Controle Serviços e
Comércio de Informática ME - CNPJ: 10.592.584/0002-76; Valor Total: R$ 9.019,53.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e o estudante de Pós-Graduação (mestrado) Robert
Lima de Souza, Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da
infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 26/05/2025 a 26/02/2027. Data de assinatura 26/05/2025. Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o estudante de pós-
graduação Robert Lima de Souza.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Nº do processo 21161.000384/2025-54. Objeto: Venda de bens móveis inservíveis da
Embrapa Arroz e Feijão. Total de lotes: 1. Abertura: 25 de junho de 2025, as 10:00h.
Endereço: Rodovia GO-462, Km 12 - Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO, CEP 75.375-
000. 
Registro 
eletrônico 
das 
propostas: 
a 
partir 
28/05/2025, 
no 
site
https://www.maisleilao.com.br/.
A COMISSÃO
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista
Ingrid Aparecida Oliveira. Objeto: Distratar, a partir de 28/02/2025, o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em
29/01/2025. Data da Assinatura do distrato: 23/05/2025. Início da Vigência do Termo de
compromisso: 01/02/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 28/02/2025.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café,
Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ingrid Aparecida Oliveira, Bolsista.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista André Luiz Aguiar
Bernardes. Objeto: Distratar, a partir de 24/03/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 29/01/2025. Data da Assinatura do
distrato: 23/05/2025. Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/02/2025 . Fim da Vigência:
24/03/2025. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e André Luiz Aguiar Bernardes, Bolsista.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Ana Maria Oliveira
Ferreira. Objeto: Distratar, a partir de 30/04/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 29/01/2025. Data da Assinatura do distrato: 23/05/2025.
Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/02/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso:
30/04/2025. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ana Maria Oliveira Ferreira, Bolsista.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Lívia Helena Benetolo
Imbrizi. Objeto: Distratar, a partir de 06/05/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 28/04/2025. Data da Assinatura do distrato: 23/05/2025.
Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/05/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso:
06/05/2025. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Lívia Helena Benetolo Imbrizi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Ana Luiza de Oliveira Vilela. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Inovação em bio-
herbicida à base de resíduos do processamento do Café - prospecção, mecanismos de ação
e viabilidade comercial, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura:
20/05/2025. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ana Luiza de Oliveira Vilela, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 89/2024, de 07/05/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Prata Serviços Administrativos Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
01.687.204/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Caprinos e Ovinos;
Modalidade de Licitação: Pregão Nº 90010/2025; Fonte do Recurso: 01000000; Valor Global: R$
780.075,72 (Setecentos e oitenta mil e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Data de Assinatura:
26/05/2025; Vigência: de 02/06/2025 a 01/06/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fábio Estevão Moreira, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001098/2025-36 Autorização de Serviço nº 12097430 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Participação do Programa Interlaboratorial. Amparo Legal: Art.
29 da Lei 13.303/2016. Contratada: C.B.O.
Analise Laboratoriais Ltda - CNPJ
04.337.111/0001-49 Valor Global: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunta de Administração.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000572/2025-11. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado
do pregão eletrônico SRP nº 90012/2025 cuja o objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Locação de Uniformes Higienizados para Aplicação de Agrotóxicos
Agrícola para a Embrapa Clima Temperado.
Empresas vencedoras: Alsco Brasil Ltda CNPJ 33.325.184/0020-81.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Processo SEI nº 21177.000676/2025-18. Motivo: Alterações no Edital. Objeto: Registro de
preços para aquisição futura de alimentos para animais, materiais e medicamentos para
uso veterinário. Total de itens Licitados: 94. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Universidade Federal de Minas Gerais (CNPJ: 17.217.985/0001-04),
Universidade Federal de São João Del Rei (CNPJ: 21.186.804/0001-05) e a Pasto Brasil
Comércio de Insumos Agropecuários Ltda (CNPJ: 44.495.846/0001-87); Objeto: Troca de
informações confidenciais; Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996; Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/05/2025;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-geral Substituto Embrapa Gado de Leite, Clara
Slade Oliveira, Chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa Gado
de Leite, Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor CTIT da Universidade Federal de Minas Gerais,
Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei, José
Silvio dos Santos e João Cesar Matto Grosso Pereira, pela Pasto Brasil
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Virginia Mendonça Lourenço Benhami (CPF 096.***.**6-
81); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Ricardo Guimarães Amdrade e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência:
26/05/2025 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/05/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Virginia
Mendonça Lourenço Benhami - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Alessandro Carrijo Fernandes. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 26/05/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura:
26/05/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Alessandro Carrijo Fernandes.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Yaska Bianca Pereira Negrão. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/06/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura:
27/05/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Yaska Bianca Pereira Negrão.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Estudante Leandro Alves Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2026; Data de assinatura: 09/05/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Leandro Alves Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Paula Daiana de Paulo. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 01/05/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 17/04/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Paula Daiana de Paulo.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Bruno Santos Florindo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
17/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 17/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Bruno Santos Florindo.

                            

Fechar