DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Matheus Ryan Pereira de Pinho. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
17/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ryan Pereira de Pinho.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Vitória Nicolau de Sousa. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 22/04/2025 a 31/10/2025; Data de assinatura: 22/04/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Vitória Nicolau de Sousa.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Hiago Rodrigues Chaves. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 08/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 08/04/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Hiago Rodrigues Chaves.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.000616/2025-26. Objeto: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a Empresa B&DFLEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.056.485/0001-51. Contrato SAIC 21200.25/0011-2. Data de Assinatura: 27/05/2025.
Vigência: 27/05/2025 até 27/05/2026. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe
Adjunto de Administração e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa
Hortaliças e Carla Andreia Araújo de Almeida, Sócia, Administradora, pela contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos
Autorais SAIC nº 21200.25/0012-0 (SEI
21182.000572/2025-34); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); e os
empregados: Antônio D. Santiago (matrícula 16xx36), Flávia Maria V. Teixeira (matrícula
34xx04), Renato M. Bonfim (matrícula 35xx83); e o Cícero Péricles de Oliveira Carvalho, CPF
112.xxx.2x4-91. Objeto: Reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais
da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição da autora, referente à
obra "Perfil de Produção e Comercialização de Hortaliças e Frutas na Ceasa/AL". Vigência:
de 23/05/2025 e término: não prevê expiração; Não oneroso; Signatários: Caroline Jacome
Costa, CPF xxx.455.xxx-53; Ítalo Ludke CPF xxx.914.xxx-34; todos os autores citados; Ana
Paula R. De Stefani CPF xxx.510.xxx-34 e Clidineia I. do Nascimento CPF xxx.394.xxx-72
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 10/05/2021 editada 30/08/2022, celebrado entre a Embrapa
Instrumentação e Protech Pesquisa e Desenvolvimento LTDA; Partes: Embrapa Instrumentação
e a usuária Ana Laura Martins Mulkson Alves; Objeto: execução do Projeto intitulado "Fibras
nanoestruturadas biodegradáveis aplicadas como elementos filtrantes em máscaras faciais
protetivas"; Vigência: 26/05/2025 a 30/08/2025; Data da assinatura: 26/05/2025; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Ana Laura M. M. Alves, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Camila Reis de Godoy; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Encapsulamento de Azospirillum brasilense utilizando a técnica de emulsão"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/05/2025 a 16/10/2025; Data da ass.:
22/05/2025. Signatários: José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED
e Camila R. Godoy, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Crisiane Aparecida Marangon; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Explorando o potencial de nanopartículas de biopolímeros com extratos de frutas para
controle de patógenos alimentares"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
26/05/2025 a 27/01/2026; Data da ass.: 26/05/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Crisiane A. Marangon, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Daiane Bortolote Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de bioinseticida microencapsulado à base de metarhizium anisopliae e
beauveria bassiana: Coformulação inteligente com adjuvantes funcionais via Spray-Dryer";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2025; Data da
ass.: 21/05/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela
FAPED e Daiane B. Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luisa Borges dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de nanocompósito poroso à base de polímeros naturais obtidos de
resíduos agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/05/2025 a
12/02/2028; Data da ass.: 26/05/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Luisa B. Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Rafaella Ferreira Fernandes; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Beta-Glucana liquênica, polissacarídeo versátil e promissor para desenvolvimento de
filmes biodegradáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/05/2025
a 31/07/2025; Data da ass.: 21/05/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Rafaella F. Fernandes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Walisson Santos Moraes, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Reconhecimento e
classificação de imagens multiespectrais com uso de deep learning para suporte à decisão no
controle do potencial de ocorrência de estresse biótico na cultura do algodão"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/05/2025 a 30/04/2027; Data da ass.: 22/05/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Walisson S. Moraes, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação, FAPED e Bruno Ricardo Silva
Costa; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 30/04/2025; Data da assinatura:
22/05/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Robert E.
Schaffert, pela FAPED e Bruno R. S. Costa, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura,
CNPJ
nº
00.348.003/0045-31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº20.320.503/0001-51.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e readequação do Plano de Trabalho; Valor
Global R$ 1.352.133,00; Vigência: até 31/12/2026; Data da última assinatura: 21/05/2025;
Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000710/2025-45. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de serviço de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro,
Chapadinha -
Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/
edital/135014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes
do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos
itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou
seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as
especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS Suprimentos
Corporativos S/A - CNPJ nº 09.216.620/0001-37; Objeto: repactuação do valor global do
contrato; Modalidade de licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020,
conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia; Valor global: R$
279.827,97;
Data de
assinatura: 23/05/2025;
Vigência:
14/06/2024 a
13/12/2026;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90002/25 que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para a Embra p a / C N P M F.
Empresas homologadas: JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.573.839/0002-80; ANF
COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 42.561.533/0001-92;
BELMICRO TECNOLOGIA S/A - 71.052.559/0001-03; DENTECK LTDA - 11.319.557/0003-78;
THERMOMATIC DO BRASIL LTDA - 04.721.842/0001-93; 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE
JESUS SOUZA - 39.380.848/0001-29; DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91;
CREATIVE
LICITACOES
LTDA
-
54.362.519/0001-49;
HYDROLIFT
-
IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS LTDA - 10.691.950/0001-63; JM COMERCIO LTDA - 49.531.675/0001-56. Itens
desertos: não houve. Itens fracassados: 1. Valor Global Homologado: R$ 540.107,19. A
descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: CONTRATO DE LICENCA DE EXPLORACAO DE TECNOLOGIA, OBJETO DO PEDIDO DE
PATENTE Nº BR102019027078-0. Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07
(Embrapa), TERPENIA DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA , inscrita no CNPJ nº
39.430.519/0001-45; FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR
inscrita no CNPJ sob o nº 45.358.058/0001-40; com interveniencia administrativa da
FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO
FAI.UFSCAR inscrita no CNPJ/MF sob n° 66.991.647/0001-30 e da FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, inscrita no CNPJ sob nº 49.607.336/0001-06
esta na qualidade de anuente pela UNICAMP, e pela Pesquisadora Marta Cristina Teixeira
Duarte, portadora do RG nº 117XXX61-1, inscrita no CPF nº 057.XXX.778-XX, doravante
denominado "RESPONSAVEL TECNICO-CIENTIFICO";
Objeto: LICENCA PARA EXPLORACAO DE PATENTE EM CARATER NAO EXCLUSIVO, das
LICENCIANTES para a LICENCIADA, da tecnologia intitulada "COMPOSICAO E FOR M U L AC AO
DE RACAO E USO EM PISCICULTURA", cujo pedido de patente foi depositado no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial em 18/12/2019, sob n° BR102019027078-0, para fins de
desenvolvimento, producao e comercializacao, conforme as reivindicacoes descritas no
documento de patente acima mencionado, em area geografica irrestrita.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao
se aplica; Vigencia: O presente Contrato de Licenciamento vigera a partir de sua assinatura
ate a vigencia final da patente. Data da assinatura: 27/05/2025.
Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente - Joyce Aparecida
Marques dos Santos - Gerente -Adjunto(a) de Negocios e Mercado, Embrapa - Paulo Cesar
Montagner - Reitor da Unicamp - Marta Cristina Teixeira Duarte - Responsavel tecnico-
cientifico pela Unicamp - Ana Beatriz de Oliveira - Reitora pela UFScar e pela FAI.UFSCar -
Miguel Angelo Bassi Peres - Socio-Administrador pela Terpenia
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135050
Nº Processo SEI: 21190.000187/2025-98. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, com
fornecimento de mão-de- obra, equipamentos e materiais necessários para sua perfeita
execução, nas dependências da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme
demais detalhamentos contidos no Edital e seus Anexos. Total de Item Licitado: 01.
Disponibilidade do Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
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