DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800006
6
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90003/2025
Processo SEI nº 21191.000071/2025-49. Objeto: licitação de Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-
móvel) a serem executados de forma contínua, conforme as especificações e condições
constantes deste instrumento e seus anexos, localizada em Corumbá, MS. Total de itens
Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido
através do site www.embrapa.br/cpap ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.
ELCIO LOPES SARATH
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Elize
Nayara Konig (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso
e Responsabilidade, celebrado em 18/09/2024.
Data de assinatura: 22/05/2025;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Elize Nayara
Konig - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da
parceria ou do contrato de prestação de serviços Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios
de Fertilidade
de
Solos
- PAQLF
-
Centro
de Custo
14838
o(s)
qual(is)encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes,
passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor total: R$ 330.101,58 - Registro de
Patrimônio Funarbe: 140-25; Processo: SEI Nº 21201.000548/2025-20; Data da Assinatura:
26/05/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa
Solos - Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da
Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo,
FAPEG e Vinicius Gasparin Giordani -PF, CPF 041.xxx.xxx-89; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Compromisso; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente FAPEG e
Vinicius Gasparin Giordani.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.25/0041-4); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 - e a empresa Vanusa Cordeiro da Silva
- CNPJ: 38.657.743/0001-01; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Embrapa
Uva e Vinho,na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado(EFCT), situada na
BR 285, Km 4, Caixa Postal 177, Vacaria/RS, com entrega no local, de kits de café da
manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa; Fundamento legal:
Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 13.318,40;
Modalidade: Dispensa de Licitação 0706/2025; Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026; Data da
assinatura: 27/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Vanusa
Cordeiro da Silva, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 90541; UASG 135033; Processo SEI
21206.000541/2025-68; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços
de seguro
RETA para
Drone VANT
DJI MAVIC
3 Multiespectral
sn
1581F5FKC244V00DMNEM. Ano de fabricação: 2024. Cadastro na ANAC sob o nº PP-
362727201.
Homologado na ANATEL 15369-22-07248, considerando a necessidade de
utilização do equipamento para mapeamento aéreo de áreas experimentais de pesquisa.
Registro das propostas a partir de 28/05/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da
Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 30/05/2025 no sitio www.gov.br/compras -
Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0029-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gustavo Ribas Curcio - CPF:
***.265.709-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 15 FOTOGRAFIAS e 02 ILUSTRAÇÕES; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data
da assinatura:
27/05/2025; Vigência: a
partir de
27/05/2025 até
27/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, o Cedente.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com PHILIPPSEN E FILHOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
para estabelecer a supressão de serviços, no percentual de 7,56% do valor global atualizado,
nos termos do artigo 81, § 1º, da Lei 13.303/16 e artigo 143, § 1º, do RILC TRENSURB e da
Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato originário, correspondente
a redução de R$ 70.928,52 (setenta mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois
centavos) e resultando no valor total do contrato de R$ 867.279,41 (oitocentos e sessenta e
sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 00001664/2020-39. Assinatura: 26/05/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2025 a 28/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.088,76. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240101
Nº
Processo:
01245.017399/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de gerenciamento e administração, por meio de um sistema
informatizado integrado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e
materiais, mediante intermediação junto a uma rede credenciada e autorizada de
estabelecimentos, com o objetivo de atender a totalidade da frota de veículos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e
- Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90004-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/05/2025) 240101-00001-2025NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA .
Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 25/05/2025 e encerramento em 25/05/2026, podendo ser prorrogada
consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2025
a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EDITAL Nº 14 - MCTI/INPP, DE 27 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna públicos o
resultado provisório na avaliação de títulos e currículo, somente para os cargos de
Tecnologista, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de Pesquisador Adjunto e de Tecnologista do INPP.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULOS,
SOMENTE PARA OS CARGOS DE TECNOLOGISTA
1.1 Resultado provisório na análise de títulos e currículos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na análise de títulos e currículos.
1.1.1 CARGO 6 (TP-01): TECNOLOGISTA PLENO 1 - ESPECIALIDADE: GESTÃO
L A B O R AT O R I A L
10000029, Deleon da Silva Leandro, 0.00 / 10000083, Gesiane da Silva Lima,
3.43 / 10000259, Mariana de Souza Moura, 0.00 / 10000113, Matheus Zimermann
Marques, 0.00.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos e
currículo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na análise de títulos e currículos.
10000117, Renata Lucichi Scapolatempo, 0.00.
1.1.2 CARGO 7 (TP-02): TECNOLOGISTA PLENO 1 - ESPECIALIDADE: ANALISTA DE
BANCO DE DADOS
10000114, Flavia Goncalves Fernandes, 5.85 / 10000020, Gisele Milare, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ANÁLISE DE TÍTULOS
E CURRÍCULOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de análise de títulos e
currículos e interpor recursos contra o resultado provisório na análise de títulos e
currículos, das 10 horas do dia 29 de maio de 2024 às 18 horas do dia 30 de maio de 2024
(horário
oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de análise de títulos e currículos, bem como a interposição de
recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - MCTI/INPP, de 21
de outubro de 2024, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na análise de títulos e currículos e de convocação
para o desempate de notas (se houver empates), somente para os cargos de tecnologista,
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24, na data provável de 11 de junho de 2025.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor do INPP
Fechar