DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000703/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gerais, serviços de limpeza e conservação predial; limpeza de fossas,
jardinagem, capina, poda, corte de árvores de grande porte e lavagem de veículos
realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA, localizadas nos Campi I, II, III, Estações,
Reservas, Flutuantes e Núcleos, a ser executado de forma contínua. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação remanescente de serviço, conforme previsão legal no art. 24,
inciso XI, da Lei nº 8.666 pós rescisão. Declaração de Dispensa em 09/05/2025. RAIMUNDO
OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Contratos. Ratificação em 09/05/2025.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 4.210.289,49. CNPJ
CONTRATADA : 05.446.406/0001-16 META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES
LTDA .
(SIDEC - 27/05/2025) 240105-00001-2025NE000052
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240125
Nº
Processo:
01205000160202581.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de atendimento aos usuários de
Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 240125-00001-2025NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01210.000119/2022-93.
Pregão.
Nº
119/2023.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 31/05/2026 nos termos do art. 57, da lei n°
8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.850,00. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004657/2022-50
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936328/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936328/2022,
até 27 de maio de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
SIGNATÁRIOS: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e MAYSA FURLAN, Reitora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 1/2025
Processo nº 00000.101615/1982-00.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, resolve:
1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 1.03, "Aprovação
de Local para Centrais Nucleoelétricas".
2. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 2 de junho de 2025, para
que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de norma de
que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil"
do Governo Federal na Internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-103;
3. Estabelecer que caberá à Comissão de Estudos constituida pela Portaria
CNEN DRS nº 60, de 8 de julho de 2022, alterada pela Portaria CNEN DRS nº 6, de 8 de
fevereiro de 2024, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e
a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01342.000717/2023-48.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN. Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da Lei
nº 8.666/1993 de acordo com o índice INCC de 7,32%, conforme Cláusula Sexta do
Contrato Original. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 574.878,18. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01213.004963/2023-44.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reequilíbrio
economico financeiro em decorrência da alteração legislativa da reoneração da folha da
pagamento e reajuste anual contratual. Vigência: 21/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.962.946,59. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CIÊNCIA DADOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 -
CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4414974106023805
CHAMADA PÚBLICA PROEP
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP/COC II - PROEP-COC Linha 1 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6798772277610311
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP/COC II - PROEP-COC Linha 2 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0332517074239640
Em 27 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS DE PESQUISA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEAPP/COAFO/CGARF/DASD Nº 1/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a)
Vitor Hugo Borba Manzke, CPF ***.863.470-**, processo 422290/2018-1, notificado(a) para
que, no prazo de 30 dias, apresente a retificação do relatório técnico final do projeto,
defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores investidos pelo
CNPq, atualizados com juros, via Plataforma Integrada Carlos Chagas ou pelo endereço
eletrônico seapp@cnpq.br, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O não atendimento desta notificação implicará no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança dos valores pagos durante a vigência do
processo, atualizada conforme legislação vigente.
Em 27 de maio de 2025.
MAURÍCIO FERREIRA BORGES
Chefe do Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa - SEAPP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA RHAE
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1660755991575794
Em 27 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 27 de maio de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratada: LARISSA BRITO ALVES OLIVEIRA. Fundamento: Inciso II, art. 12
da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.012618/2025-58. NATÁLIA RAMALHO GREVE
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 169/2023.
Nº Processo: 53115.015329/2023-49.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no artigo 136, inciso I, da lei nº 14.133/2021, e Instrução
Normativa sgd/me nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Cláusula Sétima do presente
contrato, fixa o reajuste no percentual de 6,96% sobre o valor do "item 05" do contrato nº
169/2023, o qual, dessa forma, passará do valor anual de de R$ 689.998,50 (seiscentos e
oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para R$
691.668,90 (seiscentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa
centavos), com valores vigentes a partir de 23/11/2024.
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.668,90.
Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 410058
Nº Processo: 53115.025508/2023-94. Pregão Nº 90016/2024.
Contratante: SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução para implantação de
até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de TV Digital em todo o país,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 20.852.573,00. Data de Assinatura:
27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
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