DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número da Concessão: 03332/22/CBT.
Nº do Processo: 23307.002167/2021-07.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
CNPJ/MF
10.882.594/0003-27.
Concessionário:
Ednei 
Costa
dos
Santos,
CNPJ
27.377.703/0001-90. Objeto: Aditamento de Concessão não onerosa, de espaço físico da
cantina do Campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: de 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de assinatura: 26/05/2025.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2025 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000565/2025-69.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação direta por meio de dispensa de licitação emergencial de serviços de apoio
administrativo (tradutor intérprete de língua de sinais/língua portuguesa - tilsp e
psicopedagogo) para atendimento a alunos com necessidades educacionais específicas
(nee) do campus itapetininga do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2025 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 119.072,56. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3751/2025 - UASG 158751
Nº Processo: 23305.019798/2024-10.
Não se Aplica Nº 91233/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO.
Contratado: 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo e operacional: agente de
apoio, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé do rio
preto, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
99.106,32. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IVA EMANUELLY PEREIRA LIMA;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA:
14/05/2025 a 13/07/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO - REITORIA
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 - SERVIÇOS DE LIMPEZA - publicado no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP de 21-05-2025, Seção 3.
ONDE SE LÊ: N° PROCESSO: 23302.100774/2023-35.
LEIA-SE: N° PROCESSO: 23302.100921/2025-39.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2023, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 08/11/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA
DA ASSINATURA: 28/03/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 31/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 1°/04/2025.
Termo Aditivo nº 40/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2024, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA:
SILVANA SOUZA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 1º/05/2025 a 31/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2024, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA:
AURIANNA COELHO BARROS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 27/06/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 05/05/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2023, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 1°/06/2025 a 13/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA AS S I N AT U R A :
27/05/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2023, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
VICTOR HUGO SÁ BATISTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 10/12/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de
Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 03/2025 - Campus Rio Pomba
. .RP01
.- Tradutor e Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais
.01
.30 horas
.Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação
em Libras ou em Letras - Libras;
. .
.
.
.Ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária
mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.30 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.725,28
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 28 de maio de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
EDITAL Nº 37/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de
Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 37/2025 - Campus Avançado Bom Sucesso
. .BS01 - Administração
.01
.40 horas
.Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins;
. .
.
.
.Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Especialização na
disciplina ou área/concentração;
. .
.
.
.Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Mestrado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Doutorado na disciplina
ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 4.326,60
. .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025)
.R$ 4.867,77
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
. .Especialização
.R$ 648,99
. .Mestrado
.R$ 1.622,47
. .Doutorado
.R$ 3.731,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 28 de maio de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
VALDIR JOSÉ DA SILVA