DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800060
60
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 27/05/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 007/2025
Nº Processo: 23096.042422/2024-11.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa (supressão) consistente em reduzir r$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e
nove mil e seiscentos reais), o que equivale a 35,33% (trinta e cinco vírgula trinta e três
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, por acordo entre as partes, com
fundamento no art. 124, inciso ii da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/05/2025 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.840,00. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EDITAL REITORIA/SRH Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 30/2024, de 27 de maio de 2024, que
trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-
Administrativo em Educação, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50
a 66, e suas retificações, considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-
87, processo 00863.000209/2025-80 e em cumprimento a decisão liminar proferida nos
autos do processo nº 0816695-77.2024.4.05.0000, retificação essa restrita ao Cargo de
Odontólogo, conforme a seguir especificado:
No Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos - onde se lê:
"ODONTOLOGO - 20 HS / Jornada de Trabalho: 20 Hs"
Leia-se: " ODONTOLOGO - 30 HS / Jornada de Trabalho: 30 Hs"
No Anexo IV - QUADRO DE VAGAS - onde se lê:
. .CLASSE
.Cargo
.PPP (*)
.PcD (*)
.AC .Total de vagas
. .E
.Odontólogo - 20 hs
.1
.-
.-
.1
(*) reserva automática
Leia-se:
. .CLASSE
.Cargo
.PPP (*)
.PcD (*)
.AC .Total de vagas
. . E
.Odontólogo - 30hs
.1
.-
.-
.1
(*) reserva automática
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 08/2025, segunda reabertura do Edital 50/2024, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.08/2025
(2ª Reabertura do Edital
50/2024)
.Contabilidade Governamental e Contabilidade
Societária - CCSA
.Assistente/40h
.1
.Ampla Concorrência (AC)
.1º Carlos Henrique Porfírio da Silva
2º Jose Rafael Pereira Botelho
.XXX.729.444-XX
XXX.885.873-XX
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 19/2025 - HB SQUARE
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA - 47.852.112/0001-34
.19/05/2025 a 18/07/2025
.R$ 295,68
. .CONTRATO 
20/2025
- 
EDRO
ENGENHARIA 
LTDA
-
03.276.273/0001-51
.20/05/2025 a 19/07/2025
.R$ 8.604,51
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no período
de 29/04/2025 a 26/05/2025, nas seguintes sequências numéricas e no seguinte livro de
registro: do registro nº 145821 ao registro nº 145931, do Livro GCF-133. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 27 de maio 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016676/2025-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação entre Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Universidade Federal do Ceará - UFC, com interveniência da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: TC para estudo do uso de resíduos
da UN-aAM (Urucu) na construção civil.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 26/05/2025 a 21/11/2027. Valor Total: R$
4.577.987,84. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23067.061197/2023-89.
Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de
vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano
de Trabalho atualizado, por mais 7 (sete) meses, a partir de 23/05/2025 (início de vigência
prorrogada) até 22/12/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.586,85. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23067.033387/2024-97.
Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A
CULTURA, A PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Alterar a vigência (prorrogação) de 30/09/2024 até 30/06/2025 para
30/09/2024 até 31/07/2025; alterar o valor contratual (acréscimo) de R$ 325.820,00
para R$ 406.820,00 (RCI - R$ 0,00 e DOA - R$ 25.888,55 - 6,36%). Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 025294/2023-16. Objeto: O objeto da presente licitação é a O
objeto da presente licitação é a Concessão Onerosa de espaço físico de 37,05m² para
exploração de cantina/cafeteria. O imóvel localiza-se na Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Ceará, no seguinte endereço: Rua Alexandre Baraúna, 949,
Rodolfo Teófilo, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira, 
315 
Bloco 
Ii 
Térreo, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 27/05/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Processo nº 23067.019919/2025-64
Processo: 23067.019919/2025-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/ CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Lídia Barroso Gomes Castro - Vigência: 15.05.2025 a
10.07.2025 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lídia Barroso
Gomes Castro (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.000258/2025-01
Processo: 23067.000258/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira - Vigência: 26.05.2025 a 08.08.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)).
Fortaleza, 26 de maio de 2025.