DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000355/2025-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Termo
de rescisão consensual ao contrato de n. 04/2025 - le soleil turismo ltda.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO
A substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substitutos nas áreas de Português/Inglês e de Química no Campus Patrocínio e baixa as
seguintes normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Português/Inglês
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês; ou Curso Superior
na área de Letras, com habilitação em Inglês com aperfeiçoamento; ou Curso Superior na
área de Letras, com habilitação em Inglês com especialização; ou Curso Superior na área de
Letras, com habilitação em Inglês com mestrado; ou Curso Superior na área de Letras, com
habilitação em Inglês com doutorado..
Área: Química
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em Química; ou Graduação em Química Industrial; ou Graduação em
Engenharia Química; Graduação em Química com aperfeiçoamento; ou Graduação em
Química Industrial com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Química com
aperfeiçoamento; Graduação em Química com especialização; ou Química Industrial com
especialização; ou Graduação em Engenharia Química com especialização; Graduação em
Química com mestrado; ou Graduação em Química Industrial com mestrado; Graduação
em Engenharia Química com mestrado; Graduação em Química com doutorado; ou
Graduação em Química Industrial com doutorado; ou Graduação em Engenharia Química
com doutorado.
Remuneração:
.
.PROFESSOR SUBSTITUTO
.
.40 HORAS SEMANAIS
.
.Graduado/
Licenciado
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.R$ 4.326,60*
.R$ 4.651,09*
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$8.058.29
. .* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser
considerado será o R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos),
correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o
exercício de 2025, nos termos da PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 JANEIRO DE 2025.
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor
Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total
não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº
8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço
constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo
(ANEXO VIII).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM
no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.000963/2025-88.
Dispensa Nº 219/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 55.006.797/0001-26 - BVIX SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro predial para o IFTM Campus Uberlândia Centro, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 5.776,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Objeto: Serviços de produção gráfica destinadosà realização do Sistema de
Avaliação da Educação Básica-SAEB. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA
(CNPJ n.º 03.858.331/0001-55),com o valor total de R$ 54.750.000,00. Os autosdo processo
23036.004759/2024-35, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Nº Processo: 23087.008509/2025-50
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: IANDARA DE LIMA SCARDINI
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-05-2025 a 25-11-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Nº Processo: 23087.008697/2025-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-05-2025 a 25-11-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Nº Processo: 23087.008748/2025-18
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-05-2025 a 26-11-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Nº Processo: 23087.008761/2025-69
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: THAIS DE CASTRO SANTOS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-05-2025 a 26-11-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.057620/2024-37.
Dispensa Nº 271/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - LIBRAS/LP), na
Modalidade a Distância ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho
cadastrado no sipac/ufba sob o nº 018/24, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a
11/02/2030. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 160/2025
Nº Processo: 23066.015964/2025-50.
ÓRGÃO FINANCIADOR: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA - CNPJ: 77.388.007/0001-57.
ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04.
Objeto é execução do projeto "Formação acadêmico-profissional em Engenharia Industrial
e Inovação Tecnológica no Grupo Boticário", da Escola Politécnica da UFBA, cujo projeto é
parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014
e suas alterações posteriores. Vigência: 27.05.2025 a 26.05.2027. e seus Aditivos. Valor:
R$110.000,00. Data de Assinatura: 27.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA
TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP
Processo: 23066.031442/2015-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.
CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 5º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
por mais 12 meses (doze meses) até 31 de maio de 2026 ao Convênio Original, que tem
como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação hidrogeoquímica e qualidade das águas
superficiais e subterrâneas na área do Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMC),
Salvador, Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo documento é parte integrante do
Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
31.05.2025 a 31.05.2026. Data de Assinatura: 26.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23066.058888/2021-43.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno..
Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.009,56.
Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00460/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 106.974,00. Leia-se: Valor Total: R$ 106.979,34.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066025834202525. Objeto: Registro de Preços -90049/2025 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90049-2025.