DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.034818/2025-90.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 35.667.377/0001-83 - MUNICIPIO DE DORMENTES. Objeto: O licenciamento, a
título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do
software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao
instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em
07/04/2021, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
3.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.031305/2025-75.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Licenciamento, a título
oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software
intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto
nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em
07/04/2021, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
3.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.034957/2025-23.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título
oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do software
intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto
nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em
07/04/2021, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
22.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007007003202525. Objeto: Pregão 90004 / 2025 (SRP) visando
a contratação de um restaurante especializado em sistema de produção e fornecimento de
refeições prontas (almoço e jantar) de forma porcionada no próprio estabelecimento na
cidade de Cachoeira - BA, para atender às necessidades dos estudantes da UFRB/CAHL.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11545/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.023733/2025-91.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: iv curso de
especialização em neuropsicologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 434.700,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11790.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047570/2025-
31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN. CNPJ: 08.357.626/0001-61. OBJETO: o estabelecimento
de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Água Nova, selecionado nos termos
do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de
atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem
executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023,
Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA: Carigina Cybelle Pereira (Represente Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
Nº 
11793.11.1025;
PROCESSO 
Nº
23077.047621/2025-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
CNPJ: 
24.365.710/0001-83.
MUNICÍPIO 
DE
FRUTUOSO 
GOMES/RN.
CNPJ:
08.349.052/0001-80. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e
o Município de Frutuoso Gomes, selecionado nos termos do Edital de Chamamento
Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no
âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à
comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria
SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo
MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES: Maria Gorete Paulo Torres (Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11810.11.1025; PROCESSO Nº 23077.058765/2025-
15; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO
DE BENTO
FERNANDES/RN. CNPJ:
08.110.884/0001-49. OBJETO:
o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Bento Fernandes,
selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN,
visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares
- Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência:
16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES:
Jollemberg Soares Dantas (Prefeito).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11811.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047604/2025-
98; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18. OBJETO: o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Fernando Pedroza,
selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN,
visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares
- Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA: Francimeires
Paulino Dantas de Lima (Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11812.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047640/2025-
51; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
MUNICÍPIO 
DE
LAGOA 
DE
VELHOS/RN. 
CNPJ:
08.159.162/0001-89. 
OBJETO:
o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Lagoa de Velhos,
selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando
a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição
2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS: José Nildo Galdino (Prefeito).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9877.21.1322; PROCESSO Nº 23077.065792/2025-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9877.21.1322 - UFRN /FUNPEC,
autorizar a captação de recursos adicionais, incluir meta, alterar quantitativo de meta,
alterar as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.
Valor adicionado: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Data de assinatura:
23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.074023/2025-29.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320 - UFRN /FUNPEC,
prorrogar o final da vigência para 18/05/2026, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:
23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.021649/2025-32. Doadora: Universidade Federal do Rio
Grande do
Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Universidade da
Integração
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (CNPJ: 12.397.930/0001-00). Objeto: Doação de bens
móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA ,
exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade
sobre os bens. Valor da doação: R$ 27.963,14. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
14.133/2021. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Marcelo
Vítor de Paiva Amorim - Professor representante. Data da Assinatura: 14/04/2025.