DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1410, DE 22 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 20/06/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e
Profissional:
- Área de Conhecimento: Licenciatura em Pedagogia. Edital nº 1949/2024, de
17/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, Seção 03, página 76; homologado pelo
Editais nº 2853/2024 de 18/12/2024, publicado no DOU de 19/12/2024, Seção 3, página 70
e nº 2855/2024 de 18/12/2024, publicado no DOU de 19/12/2024, Seção 3, página 71.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.261661/2024-47.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072252164202458. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos médicos, audiológicos, hospitalares e insumos para laboratório, nos termos
da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Alfredo
Balena,
190
-
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Itens
sujeitos
a
regulamentação sanitária, devem constar a indicação do número de Autorização de
Funcionamento (AFE) da empresa, emitida pela ANVISA/MS. Igualmente, todos os produtos
oferecidos que sejam sujeitos a regulamentação sanitária devem ter registro na
ANVISA/MS, com o número informado na proposta. Itens Isentos de Registro deve-se
inserir a informação "ISENTO" na proposta..
ALAMANDA KFOURY PEREIRA
Diretora
(SIASGnet - 27/05/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.011502/2024-51, resolve:
Tornar público que foi aplicada à empresa AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ nº 07.137.068/0001-66, após procedimento administrativo de apuração, a
sanção administrativa de multa compensatória, no valor de 35.287,52 (trinta e cinco mil
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 10% (dez
por cento), de acordo com Item 15.2 do Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 01/2024, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) ano, por
por ter falhado na execução total do contrato, infringindo as obrigações que lhes vinculam
ao Item 15.1 alínea "a" do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024
e ao Inciso III do Artigo nº 155 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 033877/2025 . Objeto: AsSUNÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 LOTE 1, QUE
TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CIDADE
UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, DEMAIS UNIDADES DA UFPA NA CIDADE DE
BELÉM E NOS CAMPI DO INTERIOR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente
de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual Declaração de
Dispensa em 26/05/2025. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em
26/05/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 12.466.978,21. CNPJ
CONTRATADA : 27.231.065/0001-02 PRUMO CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 27/05/2025) 153063-15230-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23073.069146/2022-35.
Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "apoio
a segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar". Vigência: 01/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23073.024903/2025-94.
Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A inclusão das seguintes rubricas: a) material de consumo (33.90.30); b) serviços de
terceiros - pessoa física (33.90.36) e; c) obrigações tributárias e contributivas (33.90.47);
remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: "os desafios da assistência
estudantil na garantia de alimentação aos discentes de graduação e pós-graduação da
universidade federal do pará". Vigência: 26/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.795.902,99. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23073.001437/2025-79.
Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 20/05/2025 nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda - Vigência na forma do inc. II art. 57. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.057.364,63. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 141, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo 23073.044115/2024-33, torna pública a
ANULAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, objeto do Edital 90, de 04 de abril de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 07 de abril de 2025, seção 3, pg. 80, da Escola de Música para o
tema "Violão Clássico e Popular".
Instruções sobre processo de reembolso de taxa de inscrição serão publicas na
página do PSS no site http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074032934202536. Objeto: Eventual aquisição de UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA , conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/05/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 34/2025 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 32/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de maio de 2025, seção 3, pág. 53,
nos seguintes termos:
I. No item 4.2.3, que se refere às inscrições presenciais, onde se lê: "As
inscrições presenciais deverão ser realizadas no horário de funcionamento da secretaria do
departamento acadêmico responsável pela área objeto do concurso, nos endereços
listados
no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica";
Leia-se:
"As
inscrições
presenciais
deverão
ser
realizadas
junto
ao
departamento acadêmico responsável pela área objeto do certame, nos horários e
endereços listados no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade
Acadêmica".
II. No item 6. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), da
seguinte forma:
a) Onde se lê: "6.8.1. A perícia médica preliminar será realizada pela UFPB. O
local, a data e o horário serão divulgados oportunamente em edital de convocação para
realização da perícia médica para PcD";
Leia-se: "6.8.1. A perícia médica preliminar será realizada pela UFPB e terá
assistência de equipe multiprofissional composta por três profissionais capacitados e
atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser
médico, indicados pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e três profissionais da carreira a
que concorrerá o candidato, indicados pelo departamento responsável".
c) E, ainda, acrescentam-se os seguintes subitens:
"6.8.2. O departamento responsável pelo processo seletivo ficará encarregado
de encaminhar os candidatos cotistas aprovados a perícia médica preliminar devendo
realizar solicitação perante a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UFPB, através
de processo eletrônico administrativo específico para este fim.
6.8.3. O processo de solicitação iniciado pelo departamento deverá ser
instruído com: a) ofício assinado pela chefia departamental com indicação de três docentes
lotados no departamento para comporem a comissão; b) cópia da publicação certificada do
edital de abertura; c) cópia do requerimento de inscrição do(s) candidato(s) acompanhado
da cópia do documento de identificação, bem como, dos laudos médicos utilizados no ato
da inscrição; d) despacho de ciência da Direção de Centro, encaminhando os autos
PROGEP.
6.8.4. O local, a data e o horário serão divulgados oportunamente em edital de
convocação para realização da perícia médica para PcD.
6.8.5. O(s) candidato(s) serão notificados da convocação para a realização da
perícia através do e-mail cadastrado no ato da inscrição. O horário fixado será o horário
oficial local. Não será permitida representação por procuração, nem serão aceitos pedidos
de segunda chamada à realização da perícia preliminar, e não serão aceitas justificativas de
qualquer natureza para atrasos ou não comparecimento do candidato".
III. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA, da seguinte forma:
a) No que se refere ao horário de recebimento de inscrições, do Departamento
de Agricultura, onde se lê: "Horário: 8h às 11h e 13h30 às 17h"; Leia-se: "Horário: 14h às
17h".
b) Para o concurso de Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas, onde se lê: "Regime de Trabalho - T-20"; Leia-se: "Regime de Trabalho - T -40";
e, onde se lê: "1) Prova didática: 02 e 03/05/2025"; Leia-se: "1) Prova didática: 02 e
03/07/2025".
IV. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 32/2025 - PROGEP-
DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de
maio de 2025, seção 03, pág. 53.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 60/2023
Processo: 23075.026279/2023-88
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para
27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto
prorrogada até a data de 12 de outubro de 2025 e vigência do convênio até
a data de 12/01/2026.. Data de Assinatura: 26/05/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos
Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig / Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
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