DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.013326/2022-43.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato
de adesão de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a . Valor
Total: R$ 8.911.490,52. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 7173/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Vitória Maria Albuquerque Silva. Objetivo: Prestação
de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará à contratada como
remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a
titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: dilatar o prazo por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos.
Vigência: vigorará a partir de 08/07/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025.
Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Leandro C. Trovoado, pela Petrobras;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23080.016234/2020-83.
Dispensa. Nº 279/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 19/06/2025 a 03/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23080.000999/2020-00.
Pregão. Nº 148/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.003.420,27. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0057.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Metalfrio Solutions S.A. e Fundação de Ensino
e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Ruído e Vibração de
Sistemas de Refrigeração". Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura:
27/05/2025. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Processo UFSC: 23080.017735/2025-
91. Entidades: Assinam: Jean Michel Passos e Ronaldo Pelaes, pela Metalfrio Solutions S.A;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Termo de
apostilamento 03/2025 ao contrato 38/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual,
com base no índice IPCA/IBGE acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
02/05/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 91.034,16 para R$
92.749,92. Valor total do apostilamento: R$ 1.715,76.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro
material constante do termo aditivo 04 do contrato supracitado. Vigência: 01/05/2022 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.034,16. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064454202447. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos de ares-condicionados e bebedouros para atender à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 27/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081063092202548. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo diversos, materiais de Limpeza e utensílios de cozinha para
Almoxarifado Central/UFSM. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90063-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081063194202563. Objeto: Registro de Preços para aquisição,
instalação e remoção de películas para os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 45-PROGRAD/UFSM, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES UFSM 2º/2025
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 27 de maio a 07 de julho de
2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM
2º/2025, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupadas no Processo Seletivo
SiSU UFSM 2025 e no Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025. Estão aptos a participar do
Processo Seletivo os(as) candidatos(as) que realizaram algum Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2024, 2023, 2022, 2021
e/ou 2020.
O enquadramento da cota do(a)
candidato(a) ocorre por meio do
preenchimento do Questionário "Perfil Socioeconômico para Lei das Cotas" com suas
informações sociais (renda, cor/raça, quilombola e deficiência), disponível no momento da
inscrição, seguindo orientações do Ministério da Educação - MEC. Ao término do
preenchimento do questionário "Perfil Socioeconômico para Leis das Cotas", o sistema
indicará automaticamente as categorias de concorrência do(a) candidato(a) (Ampla
Concorrência e/ou LB_Q, LB_PCD, LB_EP, LI_PPI, LI_Q, LI_PCD, LI_EP). A depender das
informações prestadas no questionário "Perfil Socioeconômico para Leis das Cotas", o(a)
candidato(a) terá direito a concorrer em mais de uma cota. Todos os(as) candidatos(as)
têm garantido concorrer
à Ampla Concorrência. Compete,
exclusivamente, ao(a)
candidato(a) certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às
vagas destinadas às cotas, conforme descrito nos Anexos 2, 3 e 4 do edital, sendo que o(a)
candidato(a) que não comprovar esta condição, na etapa de Confirmação de vaga, perderá
o direito à vaga.
A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na
página 
do
Processo 
Seletivo 
Vagas 
Complementares
UFSM 
2º/2025
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares),
no período de 27 de maio a 07 de julho de 2025, até às 23h59min.
A Lista Preliminar de inscrições homologadas será publicada na página
eletrônica do processo seletivo conforme o cronograma descrito no item 1 do Edital. Serão
admitidos recursos a esta listagem, desde que sejam devidamente fundamentados, com
argumentação lógica e consistente, e protocolados exclusivamente por meio do Painel do
Candidato, na aba "Recursos", dentro dos prazos estabelecidos no cronograma. Após a
análise dos recursos, será divulgada a Lista Definitiva de inscrições homologadas, na página
eletrônica do processo seletivo, de acordo com o cronograma previsto no item 1 do
Ed i t a l .
A Lista de candidatos(as) Classificados será feita de acordo com a pontuação
obtida no ENEM, dentro do curso e do sistema de vagas escolhidos, de acordo com o
número de vagas detalhadas no Quadro de Vagas Disponíveis, bem como a seguinte ordem
de critérios:
I - maior nota na prova de Redação;
II - maior nota na prova de Linguagens e suas Tecnologias;
III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e
V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Serão admitidos recursos referentes a Lista Preliminar de Classificados, desde
que sejam devidamente fundamentados, com argumentação lógica e consistente, e
protocolados exclusivamente por meio do Painel do Candidato, na aba "Recursos", dentro
dos prazos estabelecidos no cronograma do edital.
O Edital na íntegra é publicado na página https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-
na-ufsm/residencia-em-saude/. Nele, constam todas as informações sobre cronograma, inscrição, vagas
ofertadas, confirmação de vaga, solicitação de recursos, entre outras informações.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH