DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013496/2024-83.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto:
Contratação de laboratório especializado para serviços de apoio em patologia cirúrgica nas
áreas de imuno-histoquímica, sem mão de obra dedicada, fish (hibridização in situ por
fluorescência) e patologia molecular, para atender a demanda de exames desta natureza
no hospital de clínicas da uftm, filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
321.960,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23521.001361/2020-41.
Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
191.XXX.XXX-15 - FATIMA CARDOSO MALTA MARZOLA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência constante na cláusula quarta, por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do
valor contratual, conforme a cláusula quinta do contrato, item 5.13 e seguintes.. Vigência:
29/05/2025 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.772,88. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23759043923202474. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos para
hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros), para
o CHC/UFPR
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2025) 155902-26443-2025NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.045883/2023-14. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
21.844.072/0001-95 - VIEIRA MELLO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o indeferimento da construção do
ambulatório, objeto do presente contrato, conforme motivos elencados no ofício - sei n.º
32/2025/sif/dlih/gad/chc-ufpr-ebserh 46983854 e de acordo com o Parecer Técnico
48776509. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155902
Nº
Processo: 23759013849202542.
Objeto:
Aquisição
de insumos,
sob
demanda, para realização de testes de gasometria com locação de equipamentos
analisadores automáticos de p.H. e gases sanguíneos, eletrólitos e metabólitos, totalmente
automatizados, para a realização de gasometrias,compreendendo também o fornecimento
de consumíveis, seringas, impressoras de etiquetas de código de barras, ribon, etiquetas e
a assistência técnica-científica, manutenção preventiva e corretiva, sem ônus adicionais
para a instituição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759043923202474. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros),
para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº
859/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.014568/2024-69. Ata de Registro de Preços nº 859/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH.
Contratado: 
27.330.204/0001-47 
DMC 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIO LTDA.
AQUISIÇÃO DE ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA. Informamos que a
Decisão - SEI nº 18/2025 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de advertência,
conforme prevista no item 24.2, incisos I, do Termo de Referência. Considerando que a
empresa DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA não foi
encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 421 933 595 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado
para o e-mail apuracaoufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.007384/2025-26.
Dispensa Nº 90019/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia
consistente em adequação da rede de gases medicinais e vácuo clínico da uti do hu-univasf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 33.540,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23762.008252/2021-01.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme parecer - sei 33 (48231468), a partir de
02/12/2024 o valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 483.555,10
(quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) e
passará a vigorar a planilha de custos e formação de preços (sei nº 46421370 ), com valor
total de r$ 5.802.661,19 (cinco milhões, oitocentos e dois mil seiscentos e sessenta e um
reais e dezenove centavos). Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.802.661,19. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23762.012242/2023-24.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.673.158/0001-59 - LU C A S
BORGES BEARDI. Objeto: Repactuação do contrato nº 014/2024, a partir de 14/10/2024,
perfazendo o montante estimado mensal de r$ 40.022,57 (quarenta mil vinte e dois reais
e cinquenta e sete centavos), conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº
48786170) para o serviço de mão de obra, bem como, uma diferença à ser faturada no
valor de r$ 28.208,84 (vinte e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos),
referente às competências de outubro/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.470,86. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da
Informação.
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/05/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
medicamentos oncológicos. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I
e II, constantes no Processo: 23818.009615/2025-59. Pretende-se com o Chamamento
Público Nº 36/2025 receber propostas de preços até 03/06/2025, por meio do endereço
eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23529.016389/2023-56.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Correção da vigência do contrato de 24 meses para 12 meses.
Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700,00. Data
de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para
anatomia patológica, hematologia e imunohematologia e Imunologia, para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU-UFJF/EBSERH).
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2025) 155903-26443-2025NE000123