DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800080
80
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 1499611, e Item 1 - Código 134716. ATADURA ADESIVA ELASTICA ROLO COM 7,5 A
8,0CM X 450CM EMBALAGEM INDIVIDUAL. Unidade UN. Quantidade contratada (24
meses) 1320. Quantidade a ser aumentada 330. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Patricia Arpagaus Libron CPF: ***.172.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496969 AO CONTRATO Nº
0684740
Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LTDA
CNPJ: 01.759.236/0001-79
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02
Data da assinatura: 21/05/2025
Empenho: 2025NE500329 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência
do contrato nº 0684740, que tem como objeto a prestação de serviços para realização
de exames de hematologia, com fornecimento de insumos e cessão gratuita de uso de
equipamentos, sem mão de obra, por 6 meses a partir de 28 de junho de 2025 a 28
de dezembro de 2025; Estabelecer que a garantia de execução contratual será reduzida
em 50%, passando a ser de R$27.457,65; Estabelecer que os valores não serão
reajustados e serão pagos conforme: Item 01.00.1 - Hemograma completo e contagens
globais em sangue total. Unidade Exame. Quantidade 105.000. Valor Unitário R$ 4,60.
Valor Unitário R$ 483.000,00. Item 01.00.2 - Reticulócitos. Unidade Exame. Quantidade
2600. Valor Unitário R$ 18,48. Valor Unitário R$ 48.048,00. Item 01.00.3 - Contagens
globais em líquidos biológicos. Unidade Exame. Quantidade 1500. Valor Unitário R$
12,07. Valor Unitário R$ 18.105,00. Total R$ 549.153,00. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fernando Jorio Rodrigues CPF: ***.561.718-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496974 AO CONTRATO Nº
0684471
Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LTDA
CNPJ: 01.759.236/0001-79
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02
Data da assinatura: 21/05/2025
Empenho: 2025NE500329 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência
do contrato nº 0684471, que tem como objeto a gratuita de uso de três (3)
equipamentos analisadores hematológicos automáticos e dois (2) distensores/coradores
automáticos de lâminas, por 6 meses a partir de 28 de junho de 2025 a 28 de
dezembro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fernando Jorio Rodrigues CPF: ***.561.718-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003809/2024-47. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de
05/06/2025, o contrato nº 86/2024, celebrado entre a capes e a R7 Facilities - Manutenção
e Serviços Ltda., na data de 13/11/2024, com prazo de vigência de 15/11/2024 a
15/11/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recepção a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Capes. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500134 AO CONTRATO Nº
1119433
Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE501889 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida dos itens 12 e 13, do Contrato de Fornecimento 1119433, que tem
como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário
1498808 e conformidade do fornecedor 1499935 e: Item 12 - Código 305054. CURATIVO DE
SILICONE NÃO ADERENTE 7,5X10CM ESTERIL EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO MEPITEL OU
SIMILAR. Unidade PC. Quantidade contratada (24 meses) 60. Quantidade a ser aumentada
15. Item 13 - Código 274777. CURATIVO FILME TRANSPARENTE IMPERMEAVEL E FLEXIVEL
10CMX10M NAO ESTERIL, ADESIVO, EM ROLO, DE POLIURETANO. Unidade PC. Quantidade
contratada (24 meses) 3000. Quantidade a ser aumentada 750. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Patricia Arpagaus Libron CPF: ***.172.538-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas
em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
.96.216.841.0006-14
.23038.004531/2025-14
.Arnaldo Nogaro - Reitor
. .FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO
.60.736.683/0001-71
.23038.004524/2025-12
.EDISON SIMONI DA SILVA - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
.06.070.152/0001-47
.23038.004527/2025-48
.Guilherme Silveira Martins - Presidente
. .Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho
.62.327.663/0001-72
.23038.004428/2025-66
.Carlos Alberto Herrerias de Campos - Diretor
. .Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda
.04.302.037/0001-25
.23038.004446/2025-48
.Yuri Neiman - Reitor
. .Uninter Educacional S.A.
.02.261.854/0001-57
.23038.004544/2025-85
.Benhur Etelberto Gaio - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP
.48.031.918/0001-24
.23038.004567/2025-90
.Maysa Furlan - Reitora
. .Fundação Universidade do Amazonas
.04.378.626/0001-97
.23038.004474/2025-65
.Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor
. .Universidade Federal de Lavras
.22.078.679/0001-74
.23038.004445/2025-01
.José Roberto Soares Scolforo - Professor do Magistério Superior
. .Escola Superior de Guerra
.03.630.954/0001-76
.23038.004413/2025-06
.Alexandre Oliveira Cantanhede Lago - Cmt da ESG/Reitor