DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 23820.001997/2024-42.
Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTI AO
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses ,
com início na data de 10/09/2025 e encerramento em 10/09/2026, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.732,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de
04/05/2025 e encerramento em 04/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,20. Data
de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 18 de maio de
2024 e encerramento em 18 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.696,50.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 23820.008644/2023-92. Edital nº 001/2025 - EBSERH/HU-UFSC - Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - 26 de maio de 2025.
Pelo presente Edital, fica o(a)
agente público Ana Paula Stramosk,
NOTIFICADO(A) sobre inteiro teor do processo administrativo nº 23820.008644/2023-92
que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - Sei nº 03/2024/DGP-EBSERH. O
prazo para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital. O
referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago, situado a Rua Professora Maria Flora Pausewang, Bairro Trindade, Cidade
Florianópolis, Estado Santa Catarina.
Florianópolis, 27 de maio de 2025.
NÉLIO FRANCISCO SCHMITT
Superintendente
Em exercício
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23533.002220/2025-11.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 28/2021 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 13/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1, o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.
Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.923,40. Data
de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto o Registro de Preços para eventual
Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA,
ÁCIDO BÓRICO, BICARBONATO DE SÓDIO, URÉIA, SOLUÇÃO PARA CURVA GLICÊMICA,
ENTRE OUTROS), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à
Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23524.024044/2023-16.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do comodato. Vigência: 24/09/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155008
Nº
Processo: 23524044826202452.
Objeto:
Contratação,
por meio
de
procedimento licitatório na forma eletrônica, de estabelecimento de saúde para a prestação
de serviços de realização de exames de ressonância magnética em pacientes internados no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH/MEC), sem
dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário do Piauí (HU-UFPI), vinculado à EBSERH por um período de 12 (doze) meses .
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/05/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.011561/2023-95- 3º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2023-MEJC, que
entre sí celebram a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa GTS serviços e
comércio de equipamentos LTDA (CNPJ 05.039.025/0001-12). Objeto: a) A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 19/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 10/08/2025 e encerramento em 10/08/2026, com fundamento nos artigos 147 e
150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0; b) O reajuste do valor
contratual, conforme item 22 do termo de referência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI 23528.005361/2021-31- 2º Termo de apostilamento ao contrato 35/2021 de
prestação de serviços, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-
EBSERH, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Empresa IBF Industria Brasileira de
Filmes S/A. Objeto: a) O reajuste do valor contratual, conforme a previsão na cláusula
sexta do contrato 35/2021 e o item 17 do termo de referência; b) A atualização da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528014383202435. Objeto:
Contratação do SERVIÇO DE
MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA RECÉM-NASCIDOS E
ADULTOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis até o limite de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90040-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491776
Chamada Pública n.º: 005/2024
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157828 SEI HCPA
23092.004701/2025-06
Nome do Contratado: SAPRA LANDAUER SERV DE ASS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Nº CNPJ: 50.429.810/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços de Monitoração Individual - Dosimetria.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 156.600,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: ° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE507392 de 19/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: ***.906.318-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158217 SEI 23092.007774/2025-41 - AGULHA HIPODERMICA 13MMX0,45MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 1.180,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507520 de 23/05/2025
Autorização: 23/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158214 SEI 23092.007734/2025-08 - MANGUITO REUTILIZAVEL ADULTO 01VIA
(27 35CM) TP.REF.M1574A
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
09.171.488/0001-94 R$ 3.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507513 de 23/05/2025
Autorização: 23/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500177 AO CONTRATO Nº
1131593
Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE501919 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, acréscimo de 25% da
quantidade fornecida no item 01, do contrato nº 1131593, que tem como objeto o
fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e
esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1498812 e conformidade do fornecedor
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