DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800081
81
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação Universidade Federal de Sergipe
.13.031.547/0001-04
.23038.004010/2025-59
.André Maurício Conceição de Souza - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GLAUCIANA ALVES TELES
.XXX.623.153-XX
.88881.899134/2023-01
.DS 1915/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025
.26/05/2025
. .MARCO ANTONIO BARBOSA FERREIRA
.XXX.845.398-XX
.88881.844790/2023-01
.PROEX 1516/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 27/05/2025
.27/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 78/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de
18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 529 de 26/03/2025,
publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 27/05/2025 a 27/05/2026. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento
de Despesa:
108475. Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime
40 horas semanais, conforme titulação exigida: Especialização. Data da Assinatura:
26/05/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 43/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para
o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais - PPGCIFA.
Período de Inscrições: 30/06/2025 a 10/07/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.034435/2025-31. Dispensa Nº 176/2025. Contratante: FU N DAC AO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "levantamento e
pesquisa hbim do prédio histórico do if sudeste mg - campus barbacena, antiga escola
agrotécnica federal de barbacena" oriundo do termo de execução descentralizada nº
01/2025, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste
de minas gerais e a universidade de brasília, em 23/04/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2025 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1107/2024.
Nº Processo: 23106.142385/2022-12.
Dispensa. Nº 96002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 02(dois) meses e do prazo de vigência por
04(quatro) meses. Vigência: 06/09/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.900.893,31. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12006/2023.
Nº Processo: 23106.120066/2023-37.
Dispensa. Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais
2 (dois) meses, a contar de 31/10/2025, com previsão de término em 30/12/2025.
Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00.
Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154040
Nº 
Processo: 
23106030343202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de Apoio e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/154040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2025) 154040-15257-2025NE111111
EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.042197/2025-38
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de MARIANNE ARAUJO SOARES,
candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2019,
publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação de Resultado Final nº 016/2023,
publicado no DOU de 10/11/2023, do 23º para o 39º lugar da lista de ampla concorrência
de candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 168/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 093/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS) / Área: Enfermagem, subáreas da Seleção:
Gerenciamento/ Administração em Enfermagem / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. FAYDA
DA CRUZ PROTASIO; 2. LUIZA MOREIRA CAMPOS; 3. JOSÉ MARIA VIANA DOS SANTOS.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº
9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital 
de
Abertura
.Edital 
de
Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento de Teoria
Literária e Literaturas
.Literatura
Brasileira
.152/2024
.228/2024
.19/09/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 010/2024, publicado no DOU do dia 16 de fevereiro de
2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da
data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período. [...]
LEIA-SE:
[...]13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da
data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado
por igual período. [...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 265/2024, publicado no DOU do dia 17 de dezembro de
2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta,
em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos)
descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.4 A Prova Escrita de
Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de
Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos. [...]
LEIA-SE:
[...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta,
em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos)
descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação.
11.4.3.1 O tema da questão discursiva será definido por meio de sorteio de um
dos itens indicados no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação, imediatamente antes
do início da Prova Escrita de Conhecimentos, e será o mesmo para todos os candidatos.
11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas.
11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a
todos os candidatos[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
PREFEITURA DA UNB
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.617/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90315/2024. Processo n. 23106.047541/2024-02. Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de utilização agrícola para atender
demandas da Universidade de Brasília. Contratada: K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ:
50.445.599/0001-45. Item 19. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026 prorrogável. Data da
Assinatura:26/05/2025. Valor Global: R$1.206,00 (um mil duzentos e seis reais).