DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSITY OF MANITOBA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.004887/2025-27.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a University
of Manitoba, país Canadá, representada pelo seu Vice-Presidente (Pesquisa
e
Internacional) Sr. B. Mario Pinto.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 06/2024 a 06/2029.
DATA DA ASSINATURA: 06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.032671/2024-23.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para
a Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde (CCBS) no Campus Dom Delgado, São Luís/MA, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027.
Valor Total: R$ 10.691.820,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 91/2025 PROCESSO N.º 23115.011558/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGINA JANSEN MENDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade
de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 88/2025 PROCESSO N.º 23115.014062/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON DOS SANTOS ALMEIDA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com
possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
EDITAL Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de História
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Teoria e Ensino da História
.Melissa Rosa Teixeira Mendes - 1º Lugar
Isabella Alves Silva - 2º Lugar
Marcos Tadeu Nascimento da Silva - 3º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Teoria e Ensino da História
.Marcos Tadeu Nascimento da Silva - 1º Lugar
Observações:
1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo
seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei.
A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo
com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir:
. .Posição na Lista de Classificação
.Vaga Reservada para AC
.Vaga Reservada para Negros (PP)
.Vaga Reservada para PCD
. .1ª
.1º classificado AC
.1º classificado PP
.1º classificado PCD
. .2ª
.2º classificado AC
.1º classificado AC
.1º classificado AC
. .3ª
.1º classificado PP
.2º classificado AC
.1º classificado PP
. .4ª
.3º classificado AC
.3º classificado AC
.2º classificado AC
. .5ª
.1º classificado PCD
.1º classificado PCD
.3º classificado AC
. .6ª
.4º classificado AC
.2º classificado PP
.4º classificado AC
. .7ª
.5º classificado AC
.4º classificado AC
.5º classificado AC
. .8ª
.2º classificado PP
.5º classificado AC
.2º classificado PP
. .9ª
.6º classificado AC
.6º classificado AC
.6º classificado AC
Legenda:
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência.
2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência,
até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 124, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, após fase recursal, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Dentística Restauradora
.Lairds Rodrigues dos Santos - 1º lugar
Luana Barbieri Trinta - 2º lugar
Rayssa Ferreira Cavaleiro de Macedo - 3º lugar
Mariana de Figueiredo Lopes e Maia - 4º lugar
Odalace Chaves Ferreira - 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990,
de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de
04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação,
de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria ME Nº 10.041, de 18/08/2021, observando-se as normas dispostas e suas alterações nas Resoluções
nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de 06/04/2018 e nº 327 - CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos
autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos
para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 28 (VINTE E OITO) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, da classe A - Assistente, conforme
o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120
- CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, nº 327-CONSAD, de 17/06/2024, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para o Concurso serão aceitas inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 30 de maio de 2025 a 30 de junho de
2025.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor poderá exercer a docência em
qualquer um dos Câmpus da UFMA e, no quantitativo de vagas de provimento imediato, no Campus ou Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste
Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.5. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.6. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos,
bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.