DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
f) Mamografia (para candidatos do sexo feminino acima de 50 anos);
g) PSA (para candidatos do sexo masculino acima de 50 anos);
13.4 Os exames citados no subitem 13.3 deverão ter sido realizados há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de apresentação deles ao SESMT/UFMA.
13.5 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem
efeito, observado o art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
13.6 Havendo desistência de candidatos(as) convocados(as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação
imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
14 DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
14.1 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº 12.772, de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFMA, durante o qual sua aptidão,
capacidade e desempenho no cargo serão avaliados.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, dentro
do prazo de validade do certame.
15.2 Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses
da UFMA e em atenção ao Acórdão nº 1.618/2018-Plenário-TCU.
15.3 Os candidatos aprovados como excedentes poderão ser aproveitados para atuação em subunidades acadêmicas de qualquer um dos Câmpus desta Universidade, situados
no Estado do Maranhão, a critério da Instituição e mediante surgimento de demanda e disponibilidade de vaga, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú,
São Bernardo e Balsas.
15.4 A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da UFMA, à observância rigorosa da ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso público.
15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União e no sítio
(https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/ edital.jsf?id=18001).
15.6 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail: concursos.progep@ufma.br.
15.7 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA.
15.8 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento
de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso
para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone.
15.9 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
15.10 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.18.
15.11 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste
Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado.
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís - 01 (uma) vaga
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime de Trabalho
. .Coordenação
do Curso de
Engenharia de
Transportes
.cengt.ccet@ufma.br
.Engenharia de
Transportes
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Engenharia ou
Arquitetura E Titulação: Doutorado na área de Transportes ou
Civil ou Mecânica ou Pesca ou Engenharia Química.
.Dedicação Exclusiva
2. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís - 03 (três) vagas
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime de Trabalho
. .Departamento de Educação
II
.dee2.ccso@ufma.br
.Educação
/ Educação
das Relações
Étnico-
Raciais
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Pedagogia ou Estudos Africanos e Afro-
Brasileiros E Titulação: Doutorado em Educação ou Políticas
Públicas ou Cultura e Sociedade ou História ou Ciências Sociais.
.Dedicação Exclusiva
. .Departamento de Economia
.decon@ufma.br
.Teoria Econômica
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação
em Ciências Econômicas
E Titulação:
Doutorado em qualquer área do conhecimento.
.Dedicação Exclusiva
. Departamento de
Comunicação Social
dcs@ufma.br
Comunicação / Relações Públicas
Ampla concorrência:
01
.Formação:
Graduação em
Relações
Públicas E
Titulação:
Doutorado em Comunicação ou Comunicação Social ou Ciências da
Comunicação ou Comunicação e Cultura ou Comunicação e
Cultura
Dedicação Exclusiva
.
.Contemporâneas ou Comunicação e Práticas de Consumo ou
Comunicação e Semiótica ou Meios e Processos Audiovisuais ou
Multimeios ou Comunicação, Cultura e Amazônia ou
. .
.
.
.
.Estudos da Mídia ou Cinema e Audiovisual ou Mídia e Cotidiano
ou Comunicação e Linguagens ou Políticas Públicas ou Ciências
Sociais.
.
3. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís - 03 (três) vagas
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime de Trabalho
. .Departamento de Medicina
I
.demed1@ufma.br
.Práticas Médicas / Gastroenterologia / Eixo
Integrador
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Medicina com
Residência médica em Gastroenterologia
E
Titulação: Doutorado em áreas da
Ciências da Saúde
.40 horas
. .Departamento de Medicina
I
.demed1@ufma.br
.Pneumologia
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação
em Medicina E
Titulação: Residência
Médica e/ou Título de Especialista em Pneumologia.
.40 horas
. .Departamento de Medicina
III
.med3ufma@ufma.br
.Medicina / Obstetrícia
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Medicina ETitulação: Especialização ou
Residência Médica em Obstetrícia.
.20 horas
4. Centro de Ciências de Balsas - CCBL - Campus de Balsas - 02 (duas) vagas
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime de Trabalho
. Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica
eletrica.ccbl@ufma.br
Engenharia Elétrica / Eletrônica Industrial,
Sistemas e Controles Eletrônicos: Controle de
Processos Eletrônicos, Retroalimentação
Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia
Mecatrônica 
ou
Engenharia 
da
Computação 
E
Titulação:
Doutorado em Engenharia Elétrica ou
Dedicação Exclusiva
.
.
.
.Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Automação e Controle ou
Engenharia Mecatrônica.
.
.
Engenharia Elétrica / Telecomunicações
Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica
E
Dedicação Exclusiva
. .
.
.
.
.Titulação: Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica
.