DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154054
Nº
Processo: 23104032762202498.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
contínuos de vigilância armada, nas dependências dos campi da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul. (Corumbá/MS, Aquidauana/MS, Ponta Porã/MS, Nova
Andradina/MS e Naviraí/MS). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária,
- Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida
no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela
Portaria nº 421-GAB/PROADI/UFMS, de 14 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial
da UFMS nº 8.545, de 16/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no
Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº
23104.004454/2025-53 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa AFA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.935.788/0001-96, a
apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da
publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração
administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das
penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços
cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF.
Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade
processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando
em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima.
Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em
Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do
endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela
Portaria nº 440-GAB/PROADI/UFMS, de 16 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial
da UFMS nº 8.547, de 20/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no
Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº
23104.003044/2025-95 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa COSTA &
SILVA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.315/0001-
25, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da
publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração
administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das
penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços
cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF.
Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade
processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando
em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima.
Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em
Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do
endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 14/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: CLEIDE DE ARAUJO CAMPOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e
Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025 Vigência: 24/04/2025 a 10/09/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 24/04/2025 Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004866/2025-43.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado:
JOÃO
PAULO
RODRIGUES
PEREIRA
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025
Vigência: 29/04/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/04/2025 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004865/2025-
07.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 16/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: NATÁLIA
TEIXEIRA
ANANIAS
FREITAS Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514 Vigência:
28/04/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada
pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/04/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004867/2025-98.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 17/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: MAÍRA
LANA DE
ARAUJO
E SOUZA
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07
(Cinco
Mil,
Novecentos e
Quarenta
e
Nove
Reais
e Sete
Centavos)
Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1425/2024
Vigência: 05/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2024 Processo: 23109.005128/2025-
13.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: GIULIANO FERNANDES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta
e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar Autorização interna: 192/2025 Vigência: 13/05/2025 a 10/09/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 13/05/2025 Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 59/2024 Processo: 23109.005455/2025-75.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 19/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ADRIANE CRISTINA DE MELO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e
Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025 Vigência: 08/05/2025 a 10/09/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 08/05/2025 Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 06/2025 Processo: 23109.005699/2025-58.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 20/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MARINA NEVES MERLO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito
Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 595/2025 Vigência: 13/05/2025 a
10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 13/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 18/2025 Processo: 23109.005754/2025-18.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 21/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: RAISSA MARIA DE SOUZA MENDES Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e
Cinquenta e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar
Autorização interna: 463/2025 Vigência: 15/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/05/2025
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 3/2025
Processo: 23109.004485/2025-64.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012811/2024-14.
Pregão Nº 90057/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva, pequenas adaptações e conservação de áreas verdes com fornecimento de
instrumentos de trabalho, material e serviços eventuais a serem executados nas unidades
universitárias e reitoria da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 4.078.100,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município
de Uruguaiana, CNPJ 88131164000107
Objeto:
O presente
Acordo tem
como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas
dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas na
Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana - RS.;
Data da assinatura: 16/05/2025;
Vigência: até 16/05/2030;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Carlos Alberto
Delgado de David - Prefeito de Uruguaiana.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.001345/2023-83.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão
social do contrato administrativo nº 004/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz
faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda. Vigência: 25/04/2025 a 09/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.001345/2023-83.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão
social do contrato administrativo nº 004/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz
faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda. Vigência: 25/04/2025 a 09/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
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