DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015377/2025-01.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 2.781,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.013045/2025-83.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.012256/2025-07.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.012254/2025-18.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.010591/2025-62.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
975,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.012243/2025-20.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.965.945-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
47/2024. Vigência: 17/05/2025 até 16/11/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF: ***.198.085-**. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 81/2024.
Vigência: 17/03/2025 até 16/09/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS, CPF: ***.982.204-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 81/2024. Vigência: 08/05/2025 até 07/11/2025. Data da Assinatura: 26/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402039854202434. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Itens Laboratoriais II. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-
5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/06/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 154421-26230-2024NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23114.902029/2024-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
48.539.407/0001-18 - BASF SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência:
26/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.821,60. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117015881202518. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Quimicos Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/05/2025) 154043-15260-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Itens Cancelados: 01.
CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/05/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO. PROCESSO: 23117.036674/2018-78.
OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA item a, que trata da coordenação do convênio por
parte da Universidade Federal de Uberlândia. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, Pró-reitor de Extensão e Cultura, Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior
e pelo Município de Monte Carmelo, o prefeito Ricardo Ferreira.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025/CAFIN
OCTOGESIMA QUARTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 389/2025/CAFIN, da Octogesima
Quarta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ;
VALOR: R$ 22.656.798,95 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) PROCESSO SEI-
17944.005388/2024-63, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025/CAFIN
OCTOGESIMA QUARTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 389/2025/CAFIN, da Octogesima
Quarta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ;
VALOR: R$ 22.656.798,95 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) PROCESSO SEI-
17944.005388/2024-63, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025/CAFIN
NONAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPECIE: Contrato 390/2025/CAFIN, da Nonagesima
Primeira Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA;
VALOR: R$ 85.743.695,81 (oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI-
17944.005957/2024-71, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025/CAFIN
NONAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPECIE: Contrato 390/2025/CAFIN, da Nonagesima
Primeira Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA;
VALOR: R$ 85.743.695,81 (oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI-
17944.005957/2024-71, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025/CAFIN
NONAGESIMA QUINTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 391/2025/CAFIN, da Nonagesima
Quinta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ;
VALOR: R$ 27.220.248,71 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta
e oito reais e setenta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.006751/2024-68, DAT A
CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS
OLIVEIRA ZAMPROGNA Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO
DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025/CAFIN
NONAGESIMA
QUINTA NOVACAO
ESPECIE:
Contrato 391/2025/CAFIN,
da
Nonagesima Quinta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 27.220.248,71 (vinte e sete milhões,
duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um
centavos) PROCESSO SEI- 17944.006751/2024-68, DATA CELEBRACAO: 22 de
maio de
2025; REPRESENTANTES:
pela Uniao,
PRISCILA MATOS
OLIVEIRA
ZAMPROGNA Procuradora
da Fazenda
Nacional; pela
EMGEA; FERNANDO
DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.