DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800110
110
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000083/2025-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0071.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.746-5. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000024/2025-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0073.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Brejinho de
Nazare/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Brejinho de Nazare/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.713-5. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000042/2025-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0074.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Sandolândia. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sandolândia,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.693-8. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000202/2025-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0076.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.763-0. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000363/2024-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0134.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.771-9. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59500.000060/2025-09
ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0712/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ/MF
12.467.682/0001-26. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 26/05/2025. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 27 de maio de 2025
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08004000845202452. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos resfriadores de água
(chiller) da marca TRANE na casa de máquinas do Edifício Sede do Ministério da Justiça e Segurança
Pública com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90007-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá
ser 
retirado
gratuitamente 
pelos
sites 
https://www.gov.br/compras/
pt-br 
e
https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200342
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08206.000931/2023-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar
de 31/05/2025 a 30/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do
contrato 04/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a
substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos
equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e
banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem
o núcleo de rede do data center da polícia federal. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.864,16. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,23%%, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; repactuar os valores do
contrato em da convenção coletiva de trabalho - df000007/2025, firmado entre o sindicato
dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de brasília e o sindicato da
indústria da construção civil do df. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art.
65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993 em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro decorrente da
reoneração gradual da folha
de pagamentos,
promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 26/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.219,69. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 08350.007838/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL
EM MG. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
- CESAMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração
contratual: acréscimo quantitativo que consistente em incluir a nova unidade da força
integrada de combate ao crime organizado - ficco/jfa/mg, pertencente à delegacia de
polícia federal em juiz de fora, ao contrato 21/2024 - sr/pf/mg com a companhia de
saneamento municipal - cesama. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2035. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.176,80. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375000352202585. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem e
lavagem de veículos, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, mediante
o regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba em João Pessoa/PB (SR/PF/PB), da
Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB) e da Delegacia de
Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), conforme Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Contato:
cpl.selog.srpb@pf.gov.br.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2025) 200396-00001-2025NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375001029202529. Objeto: Serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva no sistema de climatização da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB, nos termos do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2025) 200396-00001-2025NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200396
Nº 
Processo: 
08375001414202576. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo para atender
às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou