DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resultado para a UMF III da Fase Proposta de Preço conforme item 14.8 do Edital:
. .Licitante
.Preço Ofertado
.Outorga Fixa
.Pontuação
da 
PROPOSTA
DE
P R EÇO
. .ECOFLOR INDUSTRIAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
.R$ 150,48
.R$ 1.820.080,00
.497,8196
. .IRMÃOS SCHWEICKERT LTDA
.R$ 150,48
.R$ 1.000.000,00
.493,4362
. .OC PRIME COMERCIO INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS
.R$ 150,48
.R$ 1.500.000,00
.496,1087
. .B2 ÁPICE FLORESTAL
.R$ 150,48
.R$ 1,72
.488,0911
. .HANDROANTHUS FLORESTAL LTDA
.R$ 150,48
.R$ 760.000,88
.492,1533
. .BRASIL TROPICAL PISOS LTDA
.R$ 150,48
.R$ 2.228.000,69
.500
. .E DUARTE DA SILVA LTDA
.R$ 150,48
.R$ 1.559.199,99
.496,4252
Resultado para a UMF III da Avaliação conforme item 14.5 do Edital:
. .Licitante
.Av a l i a ç ã o
. .BRASIL TROPICAL PISOS LTDA
.1.000,0000
. .ECOFLOR INDUSTRIAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
.997,8196
. .E DUARTE DA SILVA LTDA
.996,4252
. .OC PRIME COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS
.996,1087
. .IRMÃOS SCHWEICKERT LTDA
.993,4362
. .HANDROANTHUS FLORESTAL LTDA
.992,1533
. .B2 ÁPICE FLORESTAL
.988,0911
Resultado para a UMF IV da Fase Proposta Técnica conforme item 14.7 do Edital:
. .Licitante
.1 - Ambiental - Menor
Impacto Ambiental
.2
- Social
-
Maior
Benefício Social
.Pontuação 
da
PROPOSTA
T ÉC N I C A
. .E DUARTE DA SILVA LTDA.
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .BRASIL TROPICAL PISOS LTDA
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .HANDROANTHUS FLORESTAL LTDA
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .B2 ÁPICE FLORESTAL
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .OC PRIME COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .IRMÃOS SCHWEICKERT LTDA
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
. .ECOFLOR INDUSTRIAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
.R$ 2,00
.R$ 2,00
.500
Resultado para a UMF IV da Fase Proposta de Preço conforme item 14.8 do Edital:
. .Licitante
.Preço Ofertado
.Outorga Fixa
.Pontuação
da 
PROPOSTA
DE
P R EÇO
. .BRASIL TROPICAL PISOS LTDA
.R$ 152,86
.R$ 2.228.000,69
.500
. .ECOFLOR INDUSTRIAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
.R$ 152,86
.R$ 2.202.202,50
.499,8795
. .E DUARTE DA SILVA LTDA
.R$ 152,86
.R$ 1.699.000,99
.497,5291
. .OC PRIME COMERCIO INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS
.R$ 152,86
.R$ 1.000.000,00
.494,2642
. .IRMÃOS SCHWEICKERT LTDA
.R$ 152,86
.R$ 1.000.000,00
.494,2642
. .HANDROANTHUS FLORESTAL
LT DA
.R$ 152,86
.R$ 111.111,76
.490,1123
. .B2 ÁPICE FLORESTAL
.R$ 152,86
.R$ 1,61
.489,5933
Resultado para a UMF IV da Avaliação conforme item 14.5 do Edital:
. .Licitante
.Av a l i a ç ã o
. .BRASIL TROPICAL PISOS LTDA
.1.000,0000
. .ECOFLOR INDUSTRIAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
.999,8795
. .E DUARTE DA SILVA LTDA
.997,5291
. .OC PRIME COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS
.994,2642
. .IRMÃOS SCHWEICKERT LTDA
.994,2642
. .HANDROANTHUS FLORESTAL LTDA
.990,1123
. .B2 ÁPICE FLORESTAL
.989,5933
Assim, a CEL julgou vencedoras das fases de técnica e de preço: para a UMF I: OC PRIME COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA., com 1000 pontos; UMF II: E
DUARTE DA SILVA LTDA., com 1000 pontos; UMF III: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA., com 1000 pontos; e UMF IV: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA., com 1000 pontos.
Serão analisados pela CEL/SFB os documentos contidos no ENVELOPE Nº 3 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) das LICITANTES melhor classificada para cada UMF, nos termos do
item 15.4.1. do edital.
assinado eletronicamente
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.° 02/2025. PROCESSO n.° 02209.001541/2024-20.
PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO DE APOIO À COALI Z ÃO
BRASIL, CLIMA, FLORESTAS E AGRICULTURA - COALIZÃO BRASIL. OBJETO: Fomento de
silvicultura de nativas, restauração e concessões florestais, como atividades sustentáveis
que tem o potencial de aliar a melhoria da conservação com geração de emprego e renda.
As ações específicas a serem trabalhadas no escopo desta colaboração estão detalhadas no
plano de trabalho. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
ASSINATURA: GARO JOSEPH
BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB,
MAIARA MICHELE
BECKRICH MONTANO, Coordenadora de Relações Institucional do Coalizão Brasil, e LUCIA
HELENA BENEDETTI ELIAS, Coordenadora de Operações do Coalizão Brasil.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.015535/2024-86.
Dispensa
Nº 
90002/2025.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO 
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
do serviço telefônico fixo comutado - stfc, sob demanda, com ligações originadas do
edifício sede do ibama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 57.255,96. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Contrato cetas-mg [cálcio em pó, ração animal (colza), leite de cabra, óleo
de coco].. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.269,54. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193114
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 02018.000479/2020-72.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado:
08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 13,57% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 346.110,24 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais e vinte e
quatro centavos), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n° 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2025 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.896.432,80. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EDITAL Nº 3/2025 - DIPRO
Processo nº 02001.015274/2025-85
O Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no
uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto no Art. 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, os interessados abaixo relacionados,
por estarem em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, dos relatórios e decisões revisionais proferidos por
autoridade competente. Os interessados poderão realizar o pagamento à vista do valor consolidado da penalidade pecuniária, com desconto de trinta por cento, em até cinco dias após a
publicação deste Edital, nos termos do Art. 126 do Decreto nº 6514, de 2008. Decisões que se amoldem a uma das hipóteses previstas nos Art. 114 e 119 da Instrução Normativa Ibama
nº 19, de 2023, estão sujeitas a reexame necessário (recurso de ofício) pela autoridade competente de segunda instância administrativa.
Os interessados que pretendam realizar o pagamento da obrigação dentro do prazo assinalado devem solicitar, por e-mail, ao Serviço de Notificação e Registro do Contencioso
do Cenpsa a emissão de guia de recolhimento; o endereço de e-mail desse Serviço é snrc.sede@ibama.gov.br. Caso não seja interposto o recurso cabível no prazo assinalado, ausente o
recolhimento da multa ambiental aplicada, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos créditos
não quitados do setor público federal (Cadin; cf. Lei 10.522/2002), inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal (cf. Lei 6.830/1980).
.
.P R O C ES S O
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
. VALOR ORIGINAL DA
MULTA (R$)
.DECISÃO REVISIONAL
.
.02001.017918/2018-41
.ASSOCIAÇÃO HALITINÃ
.24.740.474/0001-38
.9146370/E
.1.010.500,00
.reabertura 
da 
instrução
processual
.
.02001.017859/2018-19
.ASSOCIAÇÃO ONE TYHOLAZERE
.03.248.837/0001-42
.9218511/E
.1.010.500,00
.reabertura 
da 
instrução
processual