DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800129
129
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 15/2025 que tem como objeto Contratação De
Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos E Serviço De Telefonia Fixa
Comutada Ip, Com Estrutura De Comunicações Unificadas E Pabx Em Nuvem, E Serviço De
Comunicação De Dados Multimídia, Pelo Período De 5 (Cinco) Anos, De Acordo Com Termo
De Referência E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Edital a partir de
28/05/2025
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 8h até
13/06/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet:
www.cdp.com.br.
Belém, 26 de maio de 2025.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 5/2025
Nº Processo: 50905.005745/2024-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - FGV. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada,
compreendendo o desenvolvimento de pesquisa e estudos para subsidiar o planejamento
portuário da PortosRio de maneira a capturar as oportunidades de negócio relacionadas às
atividades de descomissionamento de plataformas e estruturas de exploração offshore,
com grande potencial de gerar impactos significativos para o desenvolvimento
socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro e do País. Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei
nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 4.970.880,00 (quatro milhões, novecentos e
setenta mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 399008
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e
descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio. Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Total de
Itens Licitados: 18. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 28/05/2025.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
09/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
THIAGO SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.000453/2022-07. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E
ESPIRITO
SANTO/MG.
Contratado:
09.104.426/0001-60
-
COPASA
SERVICOS
DE
SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A . Objeto: Termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original de forma amigável, tendo em vista
a exigência do art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, o qual define
que as contratações com prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194067
Nº Processo: 08789000528202456. Objeto:
Contratação de serviços de
administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva,
corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado
via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços,
em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso e
Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Jk, 850-e,
Quadra
6,
Lote
G.,
Setor
de
Serviços
-
Juina/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194067-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabriel Goncalves da
Luz (NB: 1381216991, CPF: 071*****75, Protocolo: 402281874, Representante Legal:
Denilson Garces da Luz, CPF 034*****51); Katia Lucia da Silva (NB: 2052304830, CPF:
167*****12,
Protocolo: 1976533680);
Larissa
Rayanne
do Nascimento
Silva
(NB:
2067755328, CPF: 711*****55, Protocolo: 1427991486); Paulo Cesar dos Santos (NB:
1102984091,
CPF:
307*****35,
Protocolo: 455218365,
Representante
Legal: Luzia
Aparecida Gouvea dos Santos, CPF 169*****40); Terezinha Maria do Prado (NB:
1349294176, CPF: 810*****00, Protocolo: 1003657565); Izaias de Sousa do Nascimento
(NB: 5185387013, CPF: 029*****70, Protocolo: 1191963915, Representante Legal: Antonio
Francisco do Nascimento, CPF 145*****15); Maria Joana da Conceicao Santos (NB:
5261916093, CPF: 486*****00, Protocolo: 597376222); Jackson Carlos Freitas Santos (NB:
5214878849, CPF: 089*****84, Protocolo: 763694841, Representante Legal: Ademildo
Santos, CPF 560*****91); Jacqueline Marques
Magalhaes (NB: 5495753212, CPF:
125*****56, Protocolo: 666616084, Representante Legal: Geraldo Lima de Magalhaes, CPF
950*****00);
Eliton Eduardo
Andruchechen (NB:
5471442357, CPF:
097*****36,
Protocolo: 1236693620); Claudete Rodrigues Machado Ogibovski (NB: 5211457990, CPF:
016*****02, Protocolo: 1448371832); Mauro Sergio Ribeiro (NB: 1384664685, CPF:
882*****91,
Protocolo:
1194108647,
Representante
Legal:
Lidia
da
Silva,
CPF
743*****53); Gildo de Souza Miranda (NB: 1118846181, CPF: 077*****75, Protocolo:
1141729606); Raimunda dos Santos Lima (NB: 1993240508, CPF: 714*****15); Fa b i a n o
Ribeiro (NB: 1290614463, CPF: 112*****80, Protocolo: 444032000); Antonia Rufina de
Oliveira Silva (NB: 1885575138, CPF: 267*****44); Maria Joana Vieira (NB: 1005298910,
CPF: 004*****40, Protocolo: 1254737307); Lucelia Malaquias Pimentel (NB: 1075421818,
CPF: 882*****49, Protocolo: 432851082, Representante Legal: Jose Maria Baia Pimentel,
CPF 699*****53); Francisco Almeida da Silva (NB: 1048661366, CPF: 029*****86,
Protocolo: 404174532); Ramona de Lima Ferreira (NB: 0987835815, CPF: 097*****97,
Protocolo: 1313089683); Iolanda Iankowski Duarte (NB: 7002800826, CPF: 910*****49,
Protocolo: 1523193974); Fernando Soares (NB: 1711050552, CPF: 670*****53); Eduarda
Goulart Carrion (NB: 7002437209, CPF: 041*****95, Protocolo: 822603375, Representante
Legal: Valdir
Gomes Carrion, CPF 002*****43);
Alisson Fael Kafag
Siqueira (NB:
7004994229, CPF: 108*****10, Protocolo: 2075857945, Representante Legal: Tania Regina
Fortes Ofrasio, CPF 101*****97); Maria da Guia Silva (NB: 1125443810, CPF: 033*****48,
Protocolo:
383207541); Terezinha
Juracy Ferreira
Pinto
(NB: 5517894905,
CPF:
538*****04, Protocolo: 517050946); Valquiria Rosa Oliveira (NB: 5409872866, CPF:
831*****72, Protocolo: 800538875, Representante Legal: Maria de Lourdes Sousa
Rodrigues, CPF 691*****20); Isaias Eloi dos Santos (NB: 7137889264, CPF: 713*****57,
Protocolo: 673116066); Edivan Furtado Sobral (NB: 1394364854, CPF: 974*****10,
Protocolo: 1263051904, Representante Legal: Maria do Carmo Furtado Sobral, CPF
660*****53); Amanda Gomes de Medeiros (NB: 1314061906, CPF: 023*****54, Protocolo:
622511429, Representante Legal: Francinete Gomes de Medeiros, CPF 441*****34);
Patricia
Maria
Dias
(NB: 1086882161,
CPF:
093*****93,
Protocolo:
1515723141,
Representante Legal: Jair Santos Dias, CPF 655*****30); Edina dos Santos Castro (NB:
7002044258, CPF: 051*****84, Protocolo: 935138485); Omero Melo de Souza (NB:
7137836128, CPF: 713*****77, Protocolo: 718827916); Aelson Breno Das Dores da Mata
(NB: 7037619966, CPF: 164*****79, Protocolo: 972339921, Representante Legal: Marlene
do Carmo Jose da Mata, CPF 073*****35); Aguilherme Junior Nicolau (NB: 1235193125,
CPF: 090*****75, Protocolo: 1148547871, Representante Legal: Maria de Lourdes Oliveira,
CPF 750*****91); Rosivaldo do Espirito Santo Bitencourt (NB: 1267580671, CPF:
863*****15, Protocolo: 46071818); Geraldo Ferreira de Brito (NB: 5499159099, CPF:
825*****04,
Protocolo: 1445985732);
Andrea Aparecida
Alexandre Moreira
(NB:
1712406423, CPF: 396*****80, Protocolo: 452543360); Sirlei Garcia da Silva (NB:
7045031972, CPF: 602*****87, Protocolo: 676552971); Jose Olimpio dos Santos (NB:
7044076670, CPF: 557*****04, Protocolo: 1290389842); Renan Tomas do Santos (NB:
5215299753, CPF: 065*****81, Representante Legal: Alaide Tomas Santos Silva, CPF
866*****91); Andressa Aparecida Alexandre Moreira (NB: 1346197730, CPF: 396*****55,
Protocolo: 452543360); Vainer Silva dos Santos (NB: 1290164492, CPF: 651*****53,
Protocolo: 1258482822); Maria Ferreira Xavier (NB: 5302613227, CPF: 012*****38,
Protocolo: 1241398926); Helga Iver Bueno Ferreira (NB: 5151863971, CPF: 286*****15,
Protocolo: 785626018); Maria de Lourdes L dos Reis (NB: 5151893951, CPF: 096*****04,
Protocolo: 944343727); Maria Mercado (NB: 5154052230, CPF: 115*****87, Protocolo:
1398914695); Andrea da Silva Faria (NB: 5221987275, CPF: 034*****07, Protocolo:
1370489015); Rosangela Silva do Nascimento (NB: 5460540832, CPF: 958*****78,
Protocolo: 483530212); Wilson de Almeida (NB: 5296900240, CPF: 889*****91, Protocolo:
1712054123);
Heloisa
de
Farias Medeiros
(NB:
5148500049,
CPF:
068*****51,
Representante Legal: Luiza de Farias, CPF 711*****72); Nelysson Lud Ferreira Marinho
(NB: 1282062120, CPF: 875*****15, Protocolo: 137495517, Representante Legal: Luziene
Ferreira Lopes, CPF 596*****91); Luciana Ferreira de Sousa Costa (NB: 7033223227, CPF:
074*****00, Protocolo: 1288750980); Nadir Moreira de Jesus (NB: 1095236900, CPF:
730*****34, Protocolo: 885076102); Uilson Martins de Souza (NB: 7029568339, CPF:
564*****10, Protocolo: 1080131621); Victor Hugo Andercao de Souza (NB: 1209822358,
CPF: 066*****71); Maria Das Dores Rego (NB: 1952282028, CPF: 010*****92, Protocolo:
1969421718); Izabel dos Santos de Almeida Silva (NB: 1305744877, CPF: 182*****04,
Protocolo: 1404983028); Damiao de Assuncao (NB: 1884998230, CPF: 919*****04);
Raimundo Rodrigues Cardoso (NB: 1592194505, CPF: 370*****00, Protocolo: 408407020);
Jose Hilton Santana da Silva (NB: 6169165441, CPF: 082*****66, Protocolo: 571975447);
Ronald Marinho Santos da Silva (NB: 5026982081, CPF: 374*****03, Representante Legal:
Simoni Josefa dos Santos, CPF 133*****47); Joao do Mar Martins do Carmo (NB:
1030578513, CPF: 219*****63, Protocolo: 1022566505); Rafaela Gama Pedro (NB:
1129677076, CPF: 129*****61, Representante Legal:
Valdilea Gama Pedro, CPF
783*****00);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Alisson da Silva Monteiro (NB: 7011816225, CPF:
157*****33, Protocolo: 1257153006, Representante Legal: Marcia Maria Pereira da Silva,
CPF 055*****63); Noeme Pereira da Silva (NB: 2065955524, CPF: 002*****69, Protocolo:
558848439); Ana Flavia Ervilis Correia Reis (NB: 1704383720, CPF: 133*****84, Protocolo:
209812687); Josenildo Marques dos Santos (NB: 1000059615, CPF: 078*****60, Protocolo:
311202972);
Eduardo Silva
Lopes
(NB:
1046644146, CPF:
037*****93,
Protocolo:
2095978555); Silvio Gomes da Silva (NB: 1004783873, CPF: 039*****11, Representante
Legal: Silvana Maria Gomes da Silva, CPF 000*****00); Marcos Cesar Estruzani, CPF
894*****15, referente a Aparecido Estruzani Pedro (NB: 1254591815, CPF: 115*****34,
Protocolo: 1428309882); Iraci Brito (NB: 1200587887, CPF: 034*****52, Protocolo:
821873041); Nascimento Cardoso de Sousa (NB: 1004757015, CPF: 873*****00, Protocolo:
610603425); Maria Rodrigues Freires (NB: 5174365269, CPF: 202*****49, Protocolo:
2111006626); Kassio Jose dos Reis Silva (NB: 1411794335, CPF: 600*****82, Protocolo:
1165917494, Representante Legal: Francisca Goncalves Viana, CPF 528*****15); Jessica
Fernandes Valentin (NB: 7042424515, CPF: 054*****99, Protocolo: 140482115);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Alberto dos Santos Souto (NB: 1572043943, CPF:
243*****87, Protocolo: 2058272056);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 35172.000204/2017-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação do
Certificado de Disponibilidade Orçamentária e Empenho, a partir de 01/01/2025,
perfazendo o valor mensal total de R$90.000,00 (noventa mil reais) e o valor global
total de R$1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais), sendo R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) na Natureza da Despesa 33.90.39 e de R$5.000,00 (cinco mil reais) na
Natureza da Despesa 33.90.47, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025,
conforme Despacho Decisório SRNE/INSS nº 108, de 21/02/2025 - SEI nº 19598901.
Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.080.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
Fechar