DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91086/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010857/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010857/2024-12 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital:
28/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 180/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 4,
perfazendo o total de R$ 13.584,0000 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais);
Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026; Data da Assinatura: 26/05/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.003/2025. Processo nº 33409.011669/2024-79.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 168/2025, NOS NACIONAL ESTETICA LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$
14.112,0000 (quatorze mil cento e doze reais); Ata nº 169/2025, VIC PHARMA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, nos itens 3, 8 e 21, perfazendo o total de R$ 125.797,9800 (cento e
vinte e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); Ata nº
170/2025, INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens 11 e 15, perfazendo
o total de R$ 25.994,0000 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais); Ata nº
172/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, nos itens 4, 14, 16, 17 e 23, perfazendo o total de R$ 138.478,9866
(cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos);
Ata nº 173/2025, FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 12,
13 e 20, perfazendo o total de R$ 53.491,2000 (cinquenta e três mil quatrocentos e
noventa e um reais e vinte centavos); Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026; Data da
Assinatura: 26/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2024. Processo nº
33409.004962/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto: Acordo de Parceria,
que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na qualidade de ICT da união e
a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para execução de atividades conjuntas de CT&I
relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em Cardiologia do Exercício e do Esporte,
em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3.2 DAS ATR I B U I ÇÕ ES
ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do
Acordo. Processo nº 33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data de Assinatura: 21/05/2025.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Equipamento de
Informática do tipo Storage para armazenamento dos dados de exames de imagem. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico divisão.ti@inc.saude.gov.br aos cuidados de Daniel Soares no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 27 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com
sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna
público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção referente ao
Equipamento EPMOTION - SISTEMA AUTOMOTIZADO DE PIPETAGEM E MANIULADOR DE
LÍQUIDO PARA USO EM PESQUISA CLÍNICA, por meio de processo licitatório. Os
interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-
mail material@inc.saude.gov.br, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2180.
As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão
participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.
Em 27 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com
sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna
público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção referente ao
Equipamento NOVASEQ - SISTEMA DE SEQUENCIAMENTO GENÔMICO PARA USO EM
PEQUISA CLÍNICA, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas
propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail material@inc.saude.gov.br,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para
contato: (21) 3037-2180.
As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão
participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.
Em 27 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTECTOR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
18.466.544/0001-09, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de
27/05/2025 a 27/06/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Não enviou documentação e amostras para o item 15 referentes ao Pregão
Eletrônico 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no
Despacho SEI nº Despacho 0039460646 ratificado pelo Despacho INTO Sei 0039670615, no
processo administrativo SEI nº 25057.008210/2018-59.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Martin Erro
Zugarramurdi, inscrito no CPF: 066.***.***-40, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2775/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
945/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.181021/2024-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jessica
Fernandez Pereira Noya, inscrita no CPF: 430.***.***-13, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4110/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1426/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167981/2024-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elivelton
Basilio de Souza, inscrito no CPF: 709.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3526/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1198/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.015901/2024-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodolfo
Antonio Gonzalez Gonzalez, inscrito no CPF: 065.***.***-64, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4011/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1396/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143354/2024-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Bruno Bueno Correa,
inscrito no CPF: 005.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 4233/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1475/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.187094/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rebeca Santos Araujo,
inscrita no CPF: 013.***.***-55, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 3356/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1132/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.078745/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogger
Daltrey Gomes Brasileiro, inscrito no CPF: 508.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4230/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1473/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148862/2024-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 19 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO