DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo Aguiar de Melo,
inscrito no CPF: 017.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 2926/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº 995/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP nº
25000.147553/2022-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 20 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabriela Pereira Batista,
inscrita no CPF: 112.***.***-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 3693/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1268/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.031960/2025-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 20 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 258/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Camila Helena Fish Pinto de
Sousa, inscrita no CPF: 936.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 2584/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao Parecer
nº
874/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP
nº
25000.146166/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 20 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 259/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Ricardo Veras Pinto,
inscrito no CPF: 021.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 2237/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº 770/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP nº
25000.147476/2022-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 20 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 260/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wesley Gustavo Alves Altmeyer,
inscrito no CPF: 042.***.***-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 2003/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 690/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188319/2024-64, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 20 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25032.001981/2022-80.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 32.011.106/0001-87 - RT SERVICOS & REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº
11/2023 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 21 de junho de 2025 à 20 de junho de
2026. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.710,24. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 25032.000081/2015-96.
Dispensa. Nº 7/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: LEA BENICIO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 02/2015, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/04/2025 á 30/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.545,72.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 25032.001035/2013-42.
Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 12 (doze) meses,
estendendo-se pelo período de 02 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2025.
Vigência: 02/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.367,08. Data
de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 25032.001123/2018-59.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 17/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste no período de dezembro/2022 a
novembro/2023, tendo assim um ajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 356,59
(trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Passando o valor mensal
de r$ 5.656,59 (cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos),
perfazendo o valor mensal para r$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) representando
uma economicidade de r$ 1.929,00 (um mil novecentos e vinte e nove reais), passando o
valor anual de r$ 65.529,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais) para r$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25032.001069/2018-41.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: MARIA VISMELDA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais 12 (doze) meses,
estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026. Vigência:
10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.026,68. Data de
Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25043.000053/2023-50.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no igp-m, de acordo com o
previsto na cláusula sétima do contrato. período de apuração índice é de agosto de 2023
a julho de 2024.. Vigência: 20/05/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.062.562,80. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25043.000146/2024-65.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
36.634.881/0001-40 - SANTOFORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 19,03% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 40.940,42 (quarenta mil novecentos e quarenta reais e quarenta e dois
centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/2021. Prorrogar o
prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 111, da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 16/05/2025 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.119,85. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000647202431. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (Tipo 1) na aldeia Queimadas, em Acaraú/CE,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -
, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-
90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000582202565. Objeto: Aquisição de Portões e Guarita para o
Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras -
Cuiaba/mt,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES AROENOGUAIJIWU
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 27/05/2025) 257039-00001-2025NE800002