DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 238/25. Pregão Eletrônico nº 94/25. Data da Homologação: 21/05/2025.
Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 608.785,68 ( seiscentos e
oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO - E P P . ,
61.467.528/0001-60 ELETRO TERRIVEL LTDA., 30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E
SERVICOS LTDA., 03.679.808/0002-16 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOC.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 310/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 315/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
10/07/25 até 09/07/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 322/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o
Grupo
Hospitalar
Conceição
e
a
empresa
MÉDICABIO
SOLUÇÕES
NA
ÁREA
MÉDICOHOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/06/25 até
08/06/26, com alteração dos valores, a contar de 29 de abril de 2025, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 312.318,00 (trezentos
e doze mil e trezentos e dezoito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 317/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC - MANU T E N Ç ÃO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001-74. Objeto: refere-se
à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de meses até
01/10/25 até 30/09/26, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE
CAMISARIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de remoções
mensais utilizando ambulâncias de suporte básico e avançado, sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 23/06/2025 às 09:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência
de industrializado (ACIDO FOLINICO, AMPICILINA + SULBACTAM, CLORETO DE POT A S S I O,
COLISTIMETATO DE SODIO, DEXAMETASONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 10/06/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETE R ES ,
CONECTORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
12/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (CAPECITABINA, CARBOPLATINA, CISPLATINA, DA S AT I N I B E ,
ETOPOSIDO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
11/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 57/2025,
celebrado em 26/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS
LTDA, CNPJ 04.254.554/0001-76; b) Objeto: Contratação de serviço de operações de logística
nacional e internacional; c) Valor: R$ 12.974.882,00 (doze milhões novecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
admitindo-se
prorrogação;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422721.288.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422649.288.2205900000.20006.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás
e Decreto 9.507/2018; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente;
Contratada: Almir da Silva Moraes - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.004335/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Torna-se público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº
90014/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa
MERITOR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 21.456.878/0001-06.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo: 25800.003455/2024. Objeto: Contratação de serviço de qualificação térmica
(mapeamento térmico) de equipamentos e instalações com impacto em Boas Práticas
Genéricas - BPx para a unidade fabril da Hemobrás. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
869334. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDILSON
SERVULO DE SOUSA, CPF nº ***.722.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 1.492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
14/06/2025 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA
LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
837144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. O presente Termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do Convenio nº 0178/2016 por mais 12 (doze) meses,
findando a nova vigência em 16/06/2026. Valor Total: R$ 301.463,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº ***.796.302-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25115000263202438. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
de vigilância patrimonial armada, para as dependências da Superintendência Estadual da
Funasa no Amapá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04
- Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 9 - Alteração de Unidade Executora ao Termo de Compromisso
0005/2014 - SIAFI 680527 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da
Superintendência Estadual no Acre, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584,
Bosque, Rio Branco/AC e o Governo do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24, situado
na Avenida Brasil nº. 475 - Centro, Rio Branco -AC. Objeto: Alterar a Unidade Executora do
Termo de Compromisso nº. 0005/2014 - SIAFI 680527 passando para o Serviço de
Saneamento do Acre - SANEACRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 02.405.085/0001-13,
situado na Rua Doutor Franco Ribeiro, nº. 77, Bairro Centro Rio Branco Acre.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. Termo Aditivo por
solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original até
31/12/2025. Valor Total: R$ 507.962,28, Valor de Contrapartida: R$ 12.389,32, Vigência:
16/06/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARCOS SOUZA
MARTINS, CPF nº ***.922.062-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Coordenação de
Administração e Logística, Processo FUNASA/BA: 25130.000336/2024-01 - Objeto: contratação
de empresa, por Dispensa de Licitação nº 90004/2025, visando a Construção de 30,21 metros
de muro, sito à Av. Presidente Dutra, s/nº, Bairro Pecuária, município de Barra/BA, convoca o
Representate Legal da Empresa Paulo Mendes da Silva, CNPJ: 57.083.390/0001-28, para
apresentar proposta de preços adequada ao lance ofertado e documentos de habilitação no
prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de
desclassificação do certame. Maiores informações: telefones: 71 987281844/ 71 991466460;
E-mails: jose.eduardo@funasa.gov.br/bruno.luz@funasa.gov.br.
Salvador, 27 de maio de 2025.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
Superintendente Estadual da Suest/BA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255013
Nº Processo: 25190.000149/2025-96.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG.
Contratado: 27.386.559/0001-58 - 27.386.559 CLAUDIA MARCIA DE PAULA OLIVEIRA .
Objeto: Açúcar cristal, branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 5
kg (cinco quilos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 3.538,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
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