DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0016242-55.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 086/22; Contratada:
ENGEVOLT ENGENHARIA E MONTAGENS ÉLETRICAS LTDA.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1º/11/2025 a 31/10/2026.;
Valor:
R$10.925,76;
Classificação:
3390.39.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE:
2025NE000720; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do
Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Adriano Correa Santana - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/05/2025.
Processo nº 0016244-25.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 087/22; Contratada:
ENGEVOLT ENGENHARIA E MONTAGENS ÉLETRICAS LTDA.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1º/11/2025 a 31/10/2026.;
Valor:
R$5.600,14;
Classificação:
3390.39.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE:
2025NE000717; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do
Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Adriano Correa Santana - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de
enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado,
serviços
de
instalação,
configuração,
manutenção,
gerenciamento
proativo
e
monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da
Paraíba e fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário
para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2025) 070009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006014-75.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GoHacking Active
Directory Certificate Services", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a para 04
(quatro) servidores da Seção de Infraestrutura/STI/TRE/PI. CONTRATADA: GOHACKING CYBER
SECURITY LTDA. , CNPJ nº 44.699.669/0001-99. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.800,00 (oito mil
e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de
Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/05/2025,
pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005666-57.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação da Defensora Pública Rosa
Mendes Viana Formiga para ministrar palestra neste Tribunal, com o Tema "Regimes de
casamento e sua interface com a violência doméstica", no âmbito do Programa F LO R ES C E R :
Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
contra Magistradas e Servidoras do TRE-PI, instituído pela Resolução TRE - PI nº 485, de 16 de
julho de 2024. CONTRATADA: Rosa Mendes Viana Formiga. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de
Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2025, pelo
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0016699-78.2024. Objeto: Contratação de empresa na prestação de
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
mão de obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas
dependências das edificações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais do TRE-PI. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 -
Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 00036115220256218. Objeto: Aquisição de 03 veículos novos (01
do tipo Sedan e 02 veículos do tipo minivan) com dação de 03 veículos usados (02 Ford
Fiesta e 01 Kombi) da frota do TRE-RS como parte do pagamento. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 28/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 27/05/2025) 70021-00001-2025NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0005041-39.2025.6. Objeto: Aquisição de copos descartáveis
biodegradáveis em polipropileno, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro
730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 27/05/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2019.0.000059396-6. OBJETO: locação de imóvel situado na Avenida
Presidente Lincoln, 911, lojas A, B, C, D, E, F, I e O, Vilar dos Teles, São João de Meriti para
instalação das 88ª, 89ª, 186ª e 187ª Zonas Eleitorais. LOCADORAS: MÔNIKA DREYSSIG
KRONEMBERGER e KARLA DREYSSIG. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.003.710,70. VALOR MENSAL: R$ 23.695,00, acrescido dos encargos.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador Peterson Barroso Simão
— Presidente do TRE-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2020.0.000014357-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, de
prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio.
CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ:
00.242.351/0001-09. OBJETO: Acréscimo de 5,81% ao valor contratado para o período de
21/03/2025 a 20/03/2026, referente à adição de 33 unidades do item 03, e de 38 unidades
do item 08. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$2.636,74, conforme
reforço da Nota de Empenho n. 290/2025. Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$168.573,32.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de assinatura
de duas licenças anuais do software Autodesk Revit, versão 2025 Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80
Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 27/05/2025) 070020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 5.200/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e instalação da estrutura
porta-paletes, com mão de obra a cargo da Contratada, para atender as demandas do TRE-
SC, em razão de mudança do local que hoje abriga o depósito de urnas eletrônicas,
almoxarifado e depósitos de materiais e equipamentos de diversas unidades internas do
Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos
também estão
disponíveis no
site
www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025).
Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0002544-14.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
café em grão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 26/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0002343-92.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 01.786.078/0001-46 - TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. Objeto:
O presente acordo tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio
cultural, científico e tecnológico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, a
especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão
pública e a troca de experiências, mediante a implementação de ações conjuntas ou de
apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum..
Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
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