DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo: n° 000172.000118/2025-22, Espécie: Chamamento
Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Lançamento do
Edital de Chamamento Público "PREMIAÇÃO CAU + DIVERSIDADE", referente a Chamada
Pública nº 005/2025 de seleção pública de projetos que promovam diálogos e estratégias
de incentivo à inserção e à visibilidade da diversidade de gênero, raça, identidades sociais
e nacionalidades, com patrocínio do CAU/RJ.
A COMISSÃO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação
Brasileira da Construção Leve e Sustentável (ABCLS) Acordo de Cooperação nº 03/2025
Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Brasileira da
Construção Leve e Sustentável (ABCLS) / CNPJ: 04.020.688/0001-22 com o objetivo de
promover a aproximação e o intercâmbio de informações entre as entidades bem como de
promover a qualificação e capacitação dos profissionais e empresas de Arquitetura e
Urbanismo do estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação Brasileira da Construção
Leve e Sustentável. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado em 22/05/2025. Mais
informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000024.000002/2025-88.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos de passageiro, sem motorista, sob demanda,
visando atender as necessidades de transporte do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
por 60 (sessenta) meses.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 920002/2025
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada
na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a participação
de representantes do CONFEF no 7° CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da
Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.
Justificativa: Tendo em vista a importância da elaboração de pareceres e pronunciamentos
acerca da área de Licitações e Contratos, a participação da Coordenadoria Jurídica em eventos
que discutam o tema é fundamental para aprimorar esses conhecimentos.
Nome do Credor: Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda.
CNPJ/CPF: 27.883.894/0001-61
Endereço: Rua Delegado Leopoldo Belczak, nº 2783 - Apt 01 Andar 01 - Capão de Ibuia -
Curitiba - PR
Valor: R$ 15.870,00 (quinze mil e oitocentos e setenta reais)
Processo de Despesa:
Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.049 (serviços de instrutores e aprimoramento
profissional)
Projeto nº 3000 (Desenvolvimento da Entidade e Melhoria da Sede)
Subprojeto: 3010 (Sede Avenida República do Chile)
Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 92002/2025
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 - UASG 389320
Processo nº: 0702/2022. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro
de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança de valores
inadimplentes
administrativos, em
dívida ativa
e
judicial, no
âmbito do
sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 28/05/2025 às 08h00. Data e Hora
da Abertura da Licitação: 11/06/2025 às 09h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025
PROCESSO Nº 00196.005350/2023-17
OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa
especializada na prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem,
com aparelhos e ramais IP, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico,
para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 90.972,00 (noventa mil novecentos e setenta e dois).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi
adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do
certame: OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 29.597.360/0001-02, com o
valor total anual de R$ 90.972,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a
disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen,
situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 26 de maio de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 01/04/2025; firmado com o Crea-MT;
Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-MT; Base legal: Lei nº
14.133/2021; Vigência até 31 de dezembro de 2025, celebrado a título gratuito;
Signatários: Juares Silveira Samaniego, Presidente do Crea-MT e Vinicius Marchese
Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.002304/2025-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 61/2023, firmado com o Crea-SE; assinado em
26/05/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, alteração do valo total
do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 10/01/2026. Base legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e
088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1549/2023;
Processo SEI nº 00.003790/2023-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos
23/05/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo
de vigência para 28/2/2026 e alteração do valor para R$ 93.050,00; Amparo: Lei nº
14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P.
Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 127/2025, firmado em 23/5/2025; com a Associação Catarinense de
Engenharia Ambiental; Objeto: Encontro Catarinense de Engenharia Ambiental e Sanitária;
Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025;
Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Leomar
Cardoso Cunha - Presidente da ACEAMB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do
Confea; Processo SEI nº 00.007471/2024-24.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ Nº 18.404.076/0001-48
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
no período de 09/06/2025 até 08/06/2026, e reajuste calculado de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 5,52% (cinco vírgula
cinquenta e dois por cento), passando para o valor Trimestral R$ 38.412,30 (trinta e oito
mil quatrocentos e doze reais e trinta centavos) e o valor anual de R$153.649,20 (cento e
cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).A dotação
orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.032 - Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Rodrigo Machado Balbino Araújo. Brasília, 19 de maio de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE SORTEIO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Processo de Referência: Concorrência nº 90001/2025 (Edital nº 12/2025, Id.
PNCP 00487140000136-1-000024/2025). Assunto: sorteio da subcomissão técnica que
realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2025.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o resultado do
sorteio da subcomissão técnica, realizado no dia 27 de maio do ano de 2025, às 8h12, na
sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), localizada no
SIA, trecho 17, lote 810, CEP: 71200-260 - Brasília/DF. Conforme sorteio realizado, a
subcomissão técnica será formada pelos seguintes integrantes: Simone Crisóstomo de
Queiroz; Sergio Flores de Albuquerque; e Diego Nazareno Prata Ferreira.
A composição da suplência, correspondente ao cadastro de reserva da
subcomissão, é formada pelos seguintes integrantes, listados conforme ordem de
classificação de sorteio: Tamara Miranda Reis Vieira; Jessica Cristhine Fortes; Carla Luiza
Carvalho de São José; Nathalia Coelho Nogueira; Tatyusha Ico Campbell Brisolla; Tatielly
Vieira Diniz; Abner da Silva dos Santos; e Cleberson Luiz Marcon.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
no
portal
do
COFFITO:
https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=33695.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Integrante da Comissão Especial
VICTOR DINIZ FELIPPE FERRARI
Integrante da Comissão Especial
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Especial
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AV I S O
CONVOCAÇÃO
PARA
PROVA
DE
CONCEITO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
476901.004073/2025-42
O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), por meio de seu
Pregoeiro, comunica aos participantes do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 que, por meio
desta, CONVOCA a licitante IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
37.994.043/0001-40 , melhor classificada, provisoriamente, em primeiro lugar, para realizar
a Prova de Conceito (POC), visando aferir as características do software a ser utilizado,
conforme estabelecido no ITEM 4.1 do Termo de Referência do presente Processo
Licitatório. A Prova de Conceito ocorrerá para área fim no dia 06/06/2025 das 10:00 às
12h:00 e 13:30 às 17:30 e para área meio no dia 09/06/2025 das 10:00 às 12h:00 e 13:30
às
17:30.
Os demais
licitantes
estão
convidados
a
comparecer através
do
link:
https://abrir.link/fKabA .
MÁRIO FREIRE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Contrato: 04/2025
Processo nº 476904.002108/2024-89 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e fornecimento de Solução Tecnológica (sistema estruturante), na
modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), para Gestão Integrada
de Processos Administrativos-(ERP- Enterprise Resource Planning) para o Conselho Regional
de Administração do Pará. Contratada: LANDUÁ TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA ,
(CNPJ nº 13.640.939/0001-62). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026, Valor da contratação
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 -
Serviço de Manutenção Sistema de Informática. Fundamentação: art. artigo 74, inciso I, da
Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio
Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 90001/2025 476920.000225/2025-91
OBJETO: Alienação de 02 veículos inservíveis ao CRA-PR. Início da Sessão Pública:
25/06/2025 às 10h (horário de Brasília).
Informamos que o Edital está disponível no site www.cra-pr.org.br ou por
solicitação através do e-mail licitacoes@cra-pr.org.br .
Curitiba, 22 de maio de 2025.
GILMAR SILVA DE ANDRADE
Presidente do CRA-PR
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