DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 219512025 e 212122025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.353.032/0002-75 - MATERCOL EPI'S E
FERRAMENTAS LTDA e 28.018.187/0001-70 - OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção". Valor: R$ 1.453,04 (UM
MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) e R$ 3.041,01
(TRÊS MIL E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) respectivamente. Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00498/2025. Contrato nº. 22/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: QUALIFICAR
- TI E SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução indireta de serviços técnicos de suporte para os
processos de infraestrutura de tecnologia e de automação de processos no ambiente
tecnológico da Contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA:
20/05/2025 a 19/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VALOR: R$ 226.750,00.
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00797/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 14/2025.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRU Ç ÃO
CIVIL LTDA
- CNPJ
nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO:
Alterar o
prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 15/05/2025
A 14/06/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP
Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento
de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), a fim de atender as normas de medicina e segurança do trabalho,
afastando agentes químicos e biológicos nocivos aos alunos e servidores da fundação em
suas respectivas atividades., com critério de julgamento menor preço, na hipótese do
art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 03/06/2025, horário da
fase de lances 09:00 as 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital
disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br,
podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
CNPJ 85.784.023/0001-97
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 16/04/2025 a 26/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 24, Registro de 447 a 450.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 26 de maio de 2025.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 005/FHHL/2025. Objetivo: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de
urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas
consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratante: Fundação de Saúde de Lauro
Muller. Contratados: Clinica Avila Ltda, Guilherme Rodrigo Dal Farra da Silva Ltda, JGAM
Servicos Medicos Ltda, KSMED Clinica Medica Ltda, LFJ Clinica Medica LTD, Melomar Clinica
Medica Ltda, Natalia Cassettari de Carvalho Servicos Medicos Ltda. Reconhecido e
Ratificado: em 15/05/2025, por Cleir Estevam.
Inexigibilidade de Licitação nº 006/FHHL/2025. Objetivo: credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de
urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas
consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratados: Mg Servicos Medicos Ltda.
Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado: em
20/05/2025, por Cleir Estevam.
Inexigibilidade de Licitação nº 008/FHHL/2025. Objetivo: Contratação de Serviços de
Auditoria visando a revisão de controles internos com destaque nos aspectos fiscais,
financeiros e contábeis para fins de uma avalição de sua adequação ou fragilidades que
possam resultar em distorções em suas contas patrimoniais e de resultados, da Fundação
Hospitalar
Henrique
Lage.Contratados:
Mullereyng
Auditores
Independentes
S/S.
Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado: em
26/05/2025, por Cleir Estevam.
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Cotação Prévia de Preços
Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 009/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia, para unidade
de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos:
Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 28/05/2025.
Prazo para envio das propostas por e-mail até 13/06/2025.
Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail:
licitacaoconvenios@hcp.org.br; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030.
Recife, 27 de maio de 2025.
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para reforma do banco de leite humano irmã Rafaela
Pepel do Hospital e Maternidade São José, CNPJ: 13.002.704/0001-45, situado a Rua
Jackson de Figueiredo, no 401 Itabaiana - Sergipe, em conformidade com as especificações
técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. abertura da
sessão: A sessão terá início no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 (Dois mil e Vinte e
Cinco) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site
www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução
será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime
de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação
orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento da União na forma do Plano de
Trabalho/Contrato de Repasse n. 936909/2022/MSAUDE/CAIXA. UG 250107; Gestão 00001;
Programa de Trabalho 10302501885350001; Natureza da Despesa 335043. base legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar
n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos. parecer jurídico: nº 006/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão
disponíveis
no
site
do
hospital www.msjose.com.br
e
ainda
através
do
site
www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 253.767,72 (Duzentos e
cinquenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Itabaiana-SE, 26 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
Agente de Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação de Preço nº 035/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 067/2025
Objeto: Locação de Espaço, equipamentos e alimentação (lanche). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA
ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 6.750,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 010/2025, Convênio nº 961278/2024
Contrato Nº 069/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA
ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 6.750,00.
EDITAL Nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 16/2025.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 016/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 972741/2024. As
inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 02 a 10 de junho de 2025. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 016/2025 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por
telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO,
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 1169 (Mil Centro e Sessenta e Nove)
diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 05 de fevereiro de 2025 a 24 de
maio de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros
nº 227 a 229; 232 a 290; 293; 294; 297 a 349; 353 a 378; 380 a 405; 411; 426 a 428; 430;
433; 436; 452 a 463; 465 a 476; Livro 02 - registros nº 756; 773 a 775; 777 a 783; 785 a
806; 808 a 813; 815 a 827; 829 a 853; 855 a 862; 1038 a 1053; 1055 a 1060; 1074 a 1077;
1094 a 1096; 1098 a 1105; 1107 a 1113; 1115; 1117; 1118; 1120 a 1147; 1150; 1152 a
1379; 1381 a 1511; 1520; 1522 a 1526; 1528 a 1571; 1573 a 1613; 1704 a 1708; 1710 a
1712; 1714 a 1925; 1928 a 2064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo-SP, 27 de maio de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados
2000 (Dois Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no
período de 02 de janeiro de 2019 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 3000 à 5000. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo-SP, 27 de maio de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria Geral e Acadêmica
INSTITUTO PAULO RICARDO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 3/2025
Cotação Prévia de Preços nº 3/2025.
Cotação Prévia do Tipo Menor Preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em
Saúde com recursos do Ministério de Saúde. Sessão pública: 27/06/2025 às 08h na Sala de
Licitação do Instituto. Cadastrar propostas entre os dias 02 à 23/06/2025. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico abaixo, podendo a interessada, protocolizá-la até às 17h
do dia 23/06/2025 na Sala de Licitação. Editais e informações na Sala de Licitações do
Instituto ou e-mail: institutopauloricardo.ipr@gmail.com.
JOÃO PEREIRA RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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