DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste
CONTRATO o valor global de R$ 37.921,92 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e um
reais e noventa e dois centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns)
indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta
Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e
parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas
necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de
sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento
específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO
PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante. Maria Rosilene de Souza - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 145/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00077/2025-56
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do
Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 198.732,00 (cento
e noventa e oito mil; setecentos e trinta e dois reais),
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e José Martins de Souza - Cooperativa de Agricultores e Familiares e Economia solidária do
polo agroflorestal DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR - Pela Contratadada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 154/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00095/2025-38
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do
Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 251.782,00
(Duzentos e cinquenta e um mil; setecentos e oitenta e dois reais). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
orçamento específico do 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e Francisco Ferreira da Silva
Cooperativa de trabalho de produção e comercialização de produtos agroextrativistas da
Vila Campinas do município de Placido de Castro - COOPERÇAI - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 156/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00076/2025-10
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do
Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 132.237,00 (cento
e trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e Elza Rodrigues de Silva Cooperativa dos agricultores familiares do polo Geraldo Fleming
de Rio Branco - COOPERMIX - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 160/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00088/2025-36
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A
vigência contratual
dar-se-á de
sua assinatura com
término dentro
do exercício
financeiro.DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 29.287,50 (vinte e
nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Já incluídos todos os
impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025.
REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM
EXERCICIO - Pela Contratante EDMUNDO TAVARES MENEZES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 162/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00090/2025-13
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil novecentos e dois reais), conforme indicação de
participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Artur de Oliveira Sousa - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 165/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00087/2025-91
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 39.896,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Elisângela Lima do Nascimento - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 168/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00093/2025-49
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 466.323,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e três reais),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e
Economia Solidária - Amigos Solidários - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 174/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00116/2025-15
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 39.443,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Wanderley Nunes Muniz - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 177//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00126/2025-51
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando
atender as
necessidades dos
alunos integrantes
da Rede
Estadual de
Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para
o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada
Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente
Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro.DO PREÇO: O valor total do presente
contrato é de R$ R$ 39.761,00(trinta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais) já
incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes
ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000
- Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material
de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,07 de maio de 2025.
REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM
EXERCICIO - Pela Contratante RAIMUNDO NONATO FONTINELE DE SOUZA