DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 152/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00067/2025-11
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 199.150,00 (cento e noventa e nove mil e cento e cinquenta reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Antonino Torres Cabreiro - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do
Quixada - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 157/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00096/2025-82
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 115.544,81 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e um centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos
todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias
e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste
CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Elenilson Alves Bandeira - Associação de Moradores e Produtores Rurais União e Progresso
- Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 158/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00068/2025-65
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 366.592,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no
Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão
incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais,
previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à
execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Nonato Santos da Rocha - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá
- Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 170/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00070/2025-34
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 107.987,62 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos
todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias
e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste
CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante. Jose Bento de Lima - Associação dos Produtores Rurais Da Alcoobrás
Deus Proverá - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 181/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00073/2025-78
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios
de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro,
para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada
Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente
Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO
o valor global R$ 251.768,89 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e
oito reais e oitenta e nove centavos). Conforme indicação de participação do (s) item (ns)
indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta
Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e
parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas
necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de
sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento
específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO
PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante, José Valdelino Barbosa Ferreira - Associação Nova Conquista - Pela
Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 182/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00117/2025-60
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 39.994,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e
cinco centavos). Conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de Maio de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante, Hodilomar Barbosa e Silva - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 183/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00113/2025-81
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.998,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e
cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante, Janis Tenório da Silva - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 184/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00127/2025-03
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 39.633,50 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos). Conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante , Sebastião Aparecido de Oliveira - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 185/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00115/2025-71
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 28.509,90 (vinte e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa centavos).
Conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada
Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante
e Adalgiso Valdeca da Costa - Cooperativa de Produtores e Produtoras da Agricultura
Familiar e Economia Solidária do Polo Hélio Pimenta - COOP PHP - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 188/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00122/2025-72
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos
municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido
de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na