DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura
do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 27 de maio de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório
conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES POR SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO S .
Data e horário: 10 de junho de 2025, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MOTOS E MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Data e horário: 10 de junho de 2025, às 13h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às
12:00
Novo Airão (AM), 28 de maio de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- UBS PORTE II - CABURI. CONTRATADO: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato:
R$ 2.080.770,21. Prazo de execução: 360 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade:
04.01.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de trabalho: 10.301.0052.1029.0000-
Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município;
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco
de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 referente à CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - CABURI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ANTONIO J S MACIEL
ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 40.813.987/0001-88. Total
Adjudicado: R$ 2.080.770,21.
Parintins/AM, 23 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - CABURI. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL
ENGENHARIA
E
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ
40.813.987/0001-88.
Total
Adjudicado: R$ 2.080.770,21.
Parintins/AM, 23 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Pregão Eletrônico Nº 009/2025. SRP Nº 008/2025. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de limpeza para atender a
administração municipal. Fornecedor : C G PRESTES ME - 28.440.651/0001-11, vencedor do
Lote 1 no valor global de R$ 888.935,0790; Fornecedor : N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA - EPP - 04.375.047/0001-90, vencedor do Lote 2 no valor global de R$ 1.087.548,2584.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA
o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido
HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 26 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 011/2025. Processo
Administrativo 139/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para construção de praça pública no Distrito Peixe, zona rural do município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h
do dia 09/06/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia
11/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 11/06/2025 (Horário de
Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; PNCP e plataforma licitações-e. Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 27 de maio de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2025
Republicação EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2025
Publicado na Seção 3, Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADO: RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.°
34.940.732/0001-83; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para
prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando
atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de
Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência e Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGÊNCIA: Até 12
(doze) meses; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); ASSI N AT U R A
CONTRATO: 16/05/2025. ANGUERA - BA, 16 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Republicação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025.
CREDENCIAMENTO N.º 009/2025
Publicado na Seção 3, Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Republicação do Aviso de
Homologa e Adjudicação, tendo como objeto o credenciamento de empresa MECÂNICA EM
GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, mediante pagamento de preço unitário previamente
fixado pelo contratante a empresa RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 34.940.732/0001-83 com o valor global do serviço estimado em R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), referente até 12 meses.
SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Anguera - BA , 16 de maio de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo Administrativo nº 108/2025 Tipo - Menor Preço Por Lote.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, na
execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na
sede e no povoado de Guaribas no município de Anguera - Bahia. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO:
11 de Junho de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 15h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL
COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 26 de maio de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para a
Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para
suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por
demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as
necessidades da Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas
nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus
Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará
disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 28/05/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 10/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 10/06/2025,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 27 de maio de 2025.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais,
que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente
cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA,
HORA E
LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e
retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo,
330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às
13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento
das propostas dia 29/05/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia
17/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 17/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da
sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 27 de maio de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento
nº 006-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, PARA
O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Mais informações em
licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Agente de contratação