DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2024
Contrato nº: 099/2024 - Processo Administrativo: nº 048/2024 - Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60
- Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 -
Assinatura: 21/05/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 023/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/05/2025 às 09:30 do dia 09/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais de Construção para atender as
demandas da Secretaria de Obras e serviços Públicos do Município de Muritiba-Ba, através
de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 27 de maio de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente
procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE
CILINDRO, AQUISIÇÃO DE FUSOR, BANDEJA, TONER E REFIL DE TINTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS, inscrita
no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 93.698,20 (Noventa e Três Mil,
Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos), arrematante dos lotes: 01 e 02.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO
E ADJUDICADO. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 26 de maio de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Registro de Preços para futura e eventual fornecimento continuado de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e água mineral, destinados ao atendimento das
necessidades das unidades administrativas do Município de Paramirim ABERTURA:
09/06/2025,
às
08:30h.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br,
e
no
e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77)
99851-9905 das 08:00 às 12:00hs - Paramirim - BA, 27 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Aquisição de pães destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, CAPS's e as
Secretarias e órgãos deste Município, para o exercício de 2025 ABERTURA: 09/06/2025, às
11:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações
no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs
Paramirim - BA, 27 de maio de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANT ES ,
GRAXAS, FLUIDO E BATERIA AUTOMOTIVA A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS
DESTE MUNICIPIO, conforme especificações do edital.
ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA
DE LANCES DIA 10 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro
- Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 27 de maio de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
037/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DAS PROPOSTA
DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 09 DE JUNHO DE 2025,
AS 09:00
HORAS. O
edital este disponível
no site
www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 26 de maio de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 11/06/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br,
no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no
Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 27 de maio de 2025
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Aviso de Julgamento Hierárquico de Recurso Administrativo
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025
O Município de Porto Seguro, por meio do Agente de Contratação - SEPROJE,
devidamente nomeada pelo Decreto nº 16.630/2025, através da SECRETARIA DE P R OJ E T O S
ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas empresas: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 27.469.108/0001-84 e ANDRE MIREZ MAGALHÃES CARVALHO
DOS SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 15.155.387/0001- 22. O Exmº Prefeito Municipal de Porto
Seguro, com base em Parecer Jurídico da douta Procuradoria Geral do Município decidiu
por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelas empresas, mantendo
CLASSIFICADA e HABILITADA a empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº
35.633.205/0001-99, por cumprir todas as exigências do edital do certame, mantendo-se
integralmente o julgamento proclamado pela Comissão de Contratação - SEPROJ E .
Julgamento
do
Recurso
e
Decisão
Administrativa
disponíveis
no
site:
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=65010
Porto Seguro - BA, 27 de maio de 2025
MARCUS RODRIGUES GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
P.A N° 078/2025. OBJ. aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti,
visando o atendimento às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de
ensino
de
Remanso/BA.
Abertura:
28.05.2025
ÀS
09H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
P.A N° 079/2025. OBJ. aquisição de materiais escolares diversos, incluindo
mochilas, estojos e demais itens essenciais, com vistas a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Remanso. Abertura: 28.05.2025 ÀS 14H. Ed i t a l :
www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 27 de maio de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 020/2025, Processo Administrativo: 143/2025, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de montagens de infraestrutura e instalação de subestação elétrica em média
tensão, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e fabricação de quadro
geral de baixa tensão para atender a demanda da adequação do galpão para instalação de
uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe-BA. FICA ADIADO PARA: às 09:30h do dia
12/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 27 de maio de 2025.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, Processo Administrativo: 147/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para
distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas
da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe
- Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 10/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações
Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município
- https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 27 de maio de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 135/2025 Objeto: Contratação de empresa no ramo
da Construção Civil para execução dos serviços de pavimentação em TDS, em ruas (Avenida
Assembleia de Deus, Travessa Assembleia A, Travessa Assembleia B) no bairro Centro, na
sede do Município de Riachão das Neves/BA para parte ser custeada pelo Convênio nº
955113/2023 - Contrato repasse 1092483-91 e parte pelo Município. Data de Início de
Recebimento de Proposta: 28/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 07/07/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
09/07/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 28 de maio de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
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