DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
O
Município de
Tejuçuoca,
torna
público o
Extrato
Resumido
do Contrato
Nº
2025.02.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas
nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na zona rural do município de
Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Contratada: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 22 de abril de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$
564.389,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta
e sete centavos). Assina pela contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina pela
contratada: Luccas Benevinuto de Carvalho (Resp.legal). Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2025.
Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.01
Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.02.13.01.
A Autoridade Competente da(o) município de Tejuçuoca, Sr. (a) Luis Wellington Araujo
Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve adjudicar e
homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.02.13.01. Empresas vencedoras:
Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Total: R$ 564.389,67. Lote 1: Situação:
Encerrado Empresa vencedora: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Item:
contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas
nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na zona rural do município de
Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Valor Unitário: R$ 564.389,67;
Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 564.389,67; Valor de Referência: R$ 663.987,85;
Diferença: R$ 99.598,18. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de maio de
2025 às 11:35.
Tejuçuoca/CE, 14 de maio de 2025
LUIS WELLINGTON ARAUJO CRUZ
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01 - PE - FMAS
O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01 - PE
- FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits para
bebês para eventuais doações beneficentes de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com
base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 09 de junho de 2025 às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01 - PE- FMAS
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.05.26.01- PE- FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição
de
gêneros alimentícios
para
suprir
as
necessidades da
Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição
dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 09:00 horas;
Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.27.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.05.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial,
incluindo reposição de insumos, para atuação nas edições de ensino público do Município
de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia12de Junho de 2025, a partir das 08:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de
Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 27de Maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025
PROCESSO: Nº. 117.304/2025
ID: 2025.078E0700001.19.0001
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de contratação de empresa especializada para prestar serviços de
borracharia, incluindo reparos, remendos, montagem e desmontagem de pneus, conserto
de pneus com aquisição e substituição de válvulas, dos veículos leves, pesados, máquinas
e motocicletas pertencentes à frota.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 05/06/2025.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .
Governador Lindenberg/ES.
Em 27 de maio de 2025
MAGNA STELA MOSCON CORREA
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora a empresa: Peso Caminhões e Implementos Ltda ME no valor global R$
609.800,00. ID: 2025.030E0700001.01.0004
26 de maio de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
ID 2025.043E0700001.01.0005
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR
ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: contratação de uma empresa especializada para realizar a transmissão
ao vivo de eventos esportivos para plataformas digitais de streeming youtube/facebook
com 01 câmera, narrador, repórter e comentarista que serão realizados por intermédio da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis/ES, 27 de maio de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059
Fica retificada a publicação no DOU, seção 3, do dia 07/04/2025 para ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de Minas
Onde se lê:
NOME DO CREDOR: Mabelê Veículos Especiais Ltda.
VALOR: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).
Leia-se:
NOME DO CREDOR: Mabelê Veículos Especiais Ltda.
VALOR: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinqüenta centavos)
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID 2025.051E0500001.01.0001
O Município de Muqui-ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na
habilitação do certame em referência, conhecendo do recurso apresentado pela Empresa
Construsul Construtora Ltda., para no mérito negar provimento, sagrando-se vencedora do
certame a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., com o valor de R$ 1.541.144,50 (um milhão,
quinhentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Muqui-ES, 27 de maio de 2024.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Presidente Comissão de Contratação
D ES P AC H O
Ratificam-se os termos da decisão.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2025 AO CONTRATO Nº 000067/2020
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar municipal e estadual (convênio), para
atender às necessidades dos alunos não contemplados pelo transporte público escolar municipal.
VALOR: R$ 26.548,55 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 126- fonte de recurso: 157600000001- Transporte
Escolar- SEDU.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de abril de 2025 a 29 de setembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.