DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025-SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025-SRP,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
041.02/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por
empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não
ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25%
exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais esportivo com fornecimento parcelado
e de acordo coma necessidade, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/06/2025 às 10:30h (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br,
assim
como
no
partal
da
transparencia
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 26 de maio de 2025.
THALMON COSTA SILVA DE MENEZES
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025-SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025-SRP,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042.02/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologiaa, torna público que promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por
empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não
ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25%
exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisiçãao de moveis escolares com fornecimeno parcelado
e de acordo com a necessidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do
município de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770
de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de
14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/06/2025 às 15h (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br,
assim
como
no
partal
da
transparencia
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Em 26 de maio de 2025.
THALMON COSTA SILVA DE MENEZES
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013 2025PARTES: O Município de
Arame - MA através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, inscrita no CNPJ nº
12.542.767/0001-21 e a empresa A BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.768.541/0001-01. PROCESSO LICITATÓRIO nº 00000025/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de
Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024) no Município de Arame - MA. Conforme
especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 013/2025 e
proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2025. Órgão requisitante Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Unidade
orçamentária
Secretaria
Municipal
de
Esporte,
Lazer
e
Juventude.
Atividade
2101.271220004.2.806 Administração
da Unidade - SEMEL,
Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serv. de
terceiros - PJ. Fonte de recurso 1700000000 Outros convênios da União. No valor de R$
414.000,00. SIGNATÁRIOS: Sr. DANILO FEITOZA BARROS - Secretário Municipal de Esporte, Lazer
e Juventude pela Contratante e A BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.768.541/0001-
01, neste ato representada pela Sra. MARIA ARYANA BARROS DE PAULA, portadora do CPF nº
***.***.993-**. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. Arame - MA, 23 de maio de 2025.
Danilo Feitoza Barros - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, que tem por objeto a
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola em Tempo Integral de 13
Salas de Aula com Recursos do Novo PAC no município de Caxias-MA, com data de julgamento
prevista para o dia 03/06/2025 às 09h:00min (nove horas) fica adiada para a data do dia
05/06/2025 as 09h:00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do
sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi
corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
Caxias (MA), 23 de maio de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.027/2025.
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.206.165/0002-14, e a empresa:
SUBCONTRATADA
MINSCHELLE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
42.176.431/0001-53. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A
ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado
nas fundamentações legais do termo de contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O
valor global do presente contrato é de R$ 346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / PROGRAMA: 17.511.0612.1027 -
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES / ELEMENTO: 4.4.90.51 -
OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
E 005 - CONVÊNIOS, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA .
SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa
o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ. Assinatura do contrato 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 16/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada
por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos
para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 29 de maio de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos no Município de
Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 13 de Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 26 de Maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso De Credenciamento Nº 001/2025 Aviso De Credenciamento. Credenciamento
Nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 037.05/2025.01. A Prefeitura Municipal De Paulino
Neves/MA, por
intermédio da
Agente de
Contratação,torna público
que realizará
CREDENCIAMENTO, na forma da Lei 14.133/2021, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviços de Instituição Financeira para a operacionalização dos pagamentos das
remunerações e salários dos servidores da Administração da Prefeitura Municipal de Paulino
Neves/MA, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente sem qualquer custo ou ônus
para os servidores, com o valor estimado em R$ 4.278.363,20 (quatro milhões, duzentos e
setenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com as
especificações e quantidades constantes no Edital e Termo de refenencia (Anexo I) ser realizada
em: 17/06/2025, as 09:30hrs. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acess
oInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa
Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA, 23 de maio de 2024.
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde
Porte II na sede do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a
licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80,
sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA ,
vencedora do certame no valor total de R$ 2.144.146,50 (Dois milhões, cento e quarenta e
quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21,
suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.
Pedreiras/MA, 23 de maio de 2025.
ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente a
Chamada Pública nº 001/2025 de acordo com a Ata da Sessão, realizada no dia 27 de maio de
2025 às 14h00min (Quatorze horas) sobre a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme anexos do Edital. Apontando ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO
BARORO, inscrita no CNPJ: 14.668.742/0001-02, que apresentou a proposta, sendo o valor de
R$ 326.499,20 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos) empresa vencedora.
LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público
aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 12 de junho de 2025,